Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner deu entrevista coletiva após reunião com Pacheco e demais líderes

O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) após reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários.

Segundo os parlamentares, a prioridade no Plenário do Senado será a votação de projetos na área da educação. Quanto ao Congresso, de acordo com o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votado somente no segundo semestre, após a aprovação do novo arcabouço fiscal pela Câmara.

Saneamento

Após reunião com o presidente Rodrigo Pacheco, o líder do Governo, Jaques Wagner, disse que o Poder Executivo negocia uma solução para a questão do marco do saneamento. Uma das possibilidades seria a revogação dos dispositivos editados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e questionados pelo PDL 98/2023.

— O governo não quer fazer essa queda de braço com o Congresso. Para que a gente possa ter investimento, é fundamental que haja pacificação jurídica. O PDL atacou quatro artigos de um número muito maior de dispositivos. Aquilo que for perdido, se o governo considerar essencial, ou vem por projeto de lei ou por medida provisória — explicou Jaques Wagner.

Arcabouço e LDO

O parlamentar anunciou ainda que, a pedido do Poder Executivo, o Congresso Nacional só deve votar o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/2023) no segundo semestre. A ideia é analisar a proposta apenas após a definição da Câmara dos Deputados sobre o novo marco fiscal, previsto no projeto de lei complementar (PLP) 93/2023.

— Vamos entrar num recesso informal, na medida em que o governo pediu para não votar a LDO e esperar a decisão de arcabouço. A partir da decisão do arcabouço, vamos adequar a LDO àquilo que sair da Câmara dos Deputados. Não sei se será ainda neste semestre ou não. Aí, depende da Câmara — disse Jaques Wagner.

Congresso Nacional

A sessão deliberativa do Congresso Nacional está marcada para quarta-feira (12), às 14h. Pauta, após reunião entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e representantes partidários.

O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), defende a votação do projeto de lei (PLN) 12/2023, que assegura recursos para o reajuste de servidores das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos antigos territórios. Izalci lembra, no entanto, que a pauta do Congresso está trancada por 22 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Poder Legislativo.

—  Vamos buscar acordo para votar alguns PLNs — concluiu, Izalci Lucas.

Fonte: Agência Senado – Foto: Edilson Rodrigues - Postado por RepórterArturHugenBrasil