A Câmara dos Deputados poderá realizar uma sessão do Plenário com foco na votação de projetos relacionados à defesa dos direitos dos animais.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, reuniu-se nesta semana com parlamentares e representantes de entidades ligadas ao assunto e pediu que fosse elaborada uma lista de propostas que pudesse ser negociada com os líderes partidários para a votação em Plenário.
Entre as propostas que poderão ser analisadas estão:
- PL 6267/13, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a produção, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes pornográficos com animais;
- PL 274/15, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui entre as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a definição de normas e padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos;
- PL 616/15, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que busca garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras;
- PL 7291/06, do Senado, que proíbe a presença de animais da fauna silvestre brasileira e exótica em circos.
Artur Hugen, com informações da Agência Camara/Foto: J.Batista/Agência Câmara
19 de Novembro, 2024 às 23:56