Presidente do Senado Rogrigo Pacheco, Presidente do Brasil Luiz Inacio Lula da Silva e ao centro, O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência global em economia verde e transição energética”. Ele participa da comitiva oficial do país à conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP 28 acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

— O mais importante é a presença do Brasil nesta conferência do clima para discutir os aspectos ambientais, a contenção do aquecimento global e a transição energética. A presença múltipla do Brasil — de vários segmentos e, em especial, do governo — é algo que devemos comemorar e celebrar. No pavilhão do Brasil, estão reunidos todos os segmentos com esse mesmo propósito. Por vezes, com pensamentos diferentes sobre o caminho a ser perseguido. Mas todo mundo tem o propósito de preservação do meio ambiente para o crescimento econômico sustentável — disse.

Pacheco integra a comitiva brasileira encabeçada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado disse que os Poderes Executivo e Legislativo “estão unidos no propósito da preservação ambiental”.

— É um palco de muitas ideias e inciativas. É muito bom que, a partir disso, a gente consiga implementar nossa política, para o Brasil sair na frente e se constituir como uma potência global de economia verde, transição energética e evolução sustentável — afirmou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também está em Dubai. Ele lembrou que, daqui a dois anos, a cidade de Belém (PA) vai sediar a 30ª edição da conferência do clima.

— Esta é a penúltima conferência antes de sediarmos a COP 30, que será a primeira da Amazônia. O que está na agenda do debate ambiental global é vanguarda no sistema de transição energética. Temos todas as condições criadas para, em decorrência das mudanças climáticas, nos tornarmos uma potência global. Dois terços da energia gerada no Brasil é de matriz limpa. Temos muito a dizer, a presentar e, sobretudo, a exigir — disse Randolfe.

"Primeiro passo"

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também integra a comitiva, classificou como “um primeiro passo” a decisão tomada pela cúpula do clima de destinar US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global. Mas disse que o chamado Fundo de Perdas e Danos “ainda é limitado”.

— É um primeiro passo, mas o valor é pequeno. Fala-se mais da questão das catástrofes, mas não se fala da preservação. Entendo que os países mais pobres economicamente, mas que continuam preservando as florestas, sobretudo as tropicais, têm que ter reconhecimento da comunidade internacional. O carbono que é capturado faz bem ao planeta como um todo, e não apenas ao país que preserva. O fundo é limitado no valor e no foco, mas, de qualquer forma, vamos caminhar — afirmou.

Descarbonização

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, disse nesta sexta-feira em Dubai que o uso de energias limpas pode agregar valor a produtos produzidos e exportados pelo Brasil.

— É uma grande vantagem comparativa, que precisa ser transformada em vantagem distributiva. Não só suprir o mundo com energia limpa, mas usar essa energia limpa para agregar valor aos nossos produtos, para exportarmos produtos que não sejam carbono-intensivos. O Brasil está aqui para trazer seu compromisso e sua prática com a descarbonização das economias — disse Marina Silva.

Ao lado de Marina Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou matérias sugeridas pelo Poder Executivo para atenuar o impacto do consumo de combustíveis fósseis no Brasil. Ele citou como exemplos projetos de lei sobre regulação do mercado de hidrogênio, combustível do futuro, crédito de carbono e produção de energias eólica e solar em plataformas marítimas.

— O problema do consumo de combustível fóssil persiste. É verdade, o problema existe e ninguém está negando. Mas é preciso pressa para aprovar esses marcos regulatórios que vão ser muito importantes. Há quase uma dúzia de (projetos de) leis de iniciativa do atual governo. Sabemos que estamos correndo contra o relógio e que o Brasil ficou parado muito tempo. Penso que devemos jogar luz sobre as soluções que estão sendo apresentadas — disse Haddad.

Inteligência artificial

Lula e Pacheco ainda se reuniram com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Durante o encontro, Pacheco se comprometeu a compartilhar com a ONU o marco de regulação da inteligência artificial que está sendo debatido por uma comissão especial do Senado (PL 2.338/2023). A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas criada por iniciativa de Pacheco.

Lula, Pacheco e Guterres discutiram também a gestão brasileira na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, de 2023 a 2024. O Brasil sediará o próximo encontro do G20, marcado para novembro do próximo ano. Outro tema da reunião foi a candidatura brasileira para sediar a COP 30, em Belém, que tem apoio do bloco latino-americano da ONU.

Brasil na COP 28

Novamente o mundo se volta para as mudanças climáticas e a preocupação em controlar o aumento da temperatura global está no centro das discussões. Diversos países estão alterando suas rotinas de produção com ações para mitigar os danos já existentes. A COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) deste ano acontecerá nos Emirados Árabes e deverá apresentar a evolução dos países associados em relação às metas assumidas no Acordo de Paris. Vale esclarecer que esse acordo foi firmado durante a COP 21, quando os países-membros se comprometeram a limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.

O mundo está na expectativa para saber como os países estão contribuindo para atingir as metas propostas pelo acordo, e o Brasil é um deles. A participação do Brasil na COP 28 também está sob os olhares internacionais, uma vez que o país deve sediar a COP 30, em 2025.

Conheça as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil

O Brasil foi um dos poucos países da América Latina que atualizou suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Ainda em março de 2022, o governo brasileiro emitiu parecer de atualização, no contexto do Pacto Climático de Glasgow, que foi adotado pelas Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e seu Acordo de Paris, durante a COP 26.

Apesar de reassumir o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, em comparação com 2005, a novidade é que o Brasil ampliou essa meta para 50% até 2030. No longo prazo, para 2050, a proposta brasileira é alcançar a neutralidade climática. 

A atualização da NDC do Brasil é bastante complexa e inclui considerações sobre a implementação de ações de mitigação e adaptação em todos os setores da economia. 

O comunicado oficial do governo ressalta a importância dos países assumirem suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades para a implementação do Acordo de Paris e as disposições da UNFCCC. Além disso, o documento menciona que, como um país em desenvolvimento, “a contribuição histórica do Brasil para o problema global da mudança climática tem sido pequena”.

Para Deborah Lawrence, cientista da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, “o futuro do clima no Brasil depende da preservação da Amazônia”. A declaração foi concedida recentemente à Veja. Segundo ela, a floresta funciona como um mecanismo global de resfriamento. “O suficiente para baixar a temperatura média global em 1°C”, alertou a pesquisadora.  

A participação do Brasil na COP 28 está baseada em três pilares: mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética

A participação do Brasil na COP 28 será baseada em três pilares: mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética. Como o Brasil conta com a vantagem da Amazônia brasileira, por exemplo, e ela tem total importância para o mundo, o país deve estar envolvido nas mais importantes discussões sobre as questões ambientais.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu uma posição conjunta dos países que compõem a Amazônia, na COP 28. De acordo com a Agência Brasil, a intenção é criar uma política unitária para mostrar a postura correta em defesa dos países que mantêm importantes áreas de florestas em pé na América do Sul. Além do Brasil, a floresta amazônica está presente em parte dos territórios da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. 

CAPES

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estará representada na COP 28 com pesquisadores no campo das mudanças climáticas. A proposta é apresentar a cooperação regional entre Brasil, França, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Apesar de atacar as mudanças climáticas em várias frentes, o Brasil, na COP 28, deverá encarar os desafios de implementar ações de adaptação para lidar com os impactos da mudança climática em seu território.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu uma posição conjunta dos países que compõem a Amazônia, na COP 28. De acordo com a Agência Brasil, a intenção é criar uma política unitária para mostrar a postura correta em defesa dos países que mantêm importantes áreas de florestas em pé na América do Sul. Além do Brasil, a floresta amazônica está presente em parte dos territórios da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. 

Plano brasileiro de transição climática

O governo brasileiro criou um Plano de Transição Ecológica, elaborado pelo Ministério da Fazenda, com o intuito de colocar o Brasil na vanguarda da agenda ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance). A proposta conta com seis eixos: 

• incentivos econômicos; 
• consolidação tecnológica da indústria nacional; 
• fomento à bioeconomia; 
• incentivos à transição energética, incluindo captura de carbono e exportação de excedente de hidrogênio verde; 
• resíduos e economia circular, incluindo o saneamento básico; 
• adaptação às mudanças climáticas. 

Plano em Implantação

Embora o plano ainda não esteja implantado, a previsão é que as ações sejam iniciadas ainda em 2023. Para a parte financeira, o governo brasileiro pretende atrair capital privado, via parcerias público-privadas, as PPPs. 

A regulação do mercado de créditos de carbono também está na pauta. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil tem um mercado potencial de US$ 120 bilhões, ou seja, 5% do PIB atual. Para o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a regulação do mercado de créditos de carbono é uma questão urgente, por isso envolve 17 ministérios do governo federal. Com a devida regulação, o Brasil pode se tornar um dos líderes mundiais em créditos de carbono. 

Para tanto, o Brasil deve criar o selo de emissão zero de carbono, além de uma tributação especial sobre as emissões de carbono. 

Mundo espera ações efetivas de compromissos firmados durante o evento

Apesar de muito aguardada, a COP 28 não deve apresentar muitas novidades. Contudo, o mundo espera ações efetivas oriundas de compromissos firmados durante o encontro.

Mesmo com os Emirados Árabes entre os maiores produtores de petróleo do mundo, a região vem investindo em novas fontes geradoras de energia, o que inclui combustíveis renováveis, o que muda um pouco o cenário, já que o presidente da COP 28, Al Jaber, é também CEO da Abu Dhabi National Oil Company. Apesar das críticas, ele tem se mantido firme no propósito de sustentar sua posição de apoio à transição energética.

A crise mundial provocada pelo clima deve ser tratada como uma questão de urgência em todo o mundo. De acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), se a temperatura média global subir 1,5°C, o mundo deverá pagar a conta de cerca de US$ 54 trilhões (ou US$ 69 trilhões, se as temperaturas subirem 2°C) sobre as mudanças climáticas. 

A Conferência de Bonn, evento pré-COP que aconteceu em junho, na Alemanha, demonstrou que o grande problema do atraso no cumprimento das metas do Acordo de Paris é o financiamento global. Ele deveria ter acontecido por parte dos países desenvolvidos. Isso faz aumentar ainda mais as expectativas do mundo para a COP 28.

Fonte: Assessorias - Fotos: Ricardo Stuckert/PR - Palácio do Planalto - Valter Campanato/Agência Brasil - Divulgação - Postado por Jornalista Artur Hugen 

 Nas fotos abaixo: 

O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, quer atingir a marca de US$ 100 bilhões no fundo para transição climática durante o encontro. A meta foi estabelecida durante a COP15 e esse fundo tem como prioridade ajudar nações menos favorecidas na transição climática;

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu uma posição conjunta dos países que compõem a Amazônia, na COP 28;

Bandeiras da COP 28;

Bandeira do Brasil.