Senador Irineu Orth, em exercício, substitui Luis Carlos Heinze

O senador Ireneu Orth – PP/RS –, suplente de Luis Carlos Heinze, apresentou nesta sexta-feira, 17, a indicação legislativa nº 34, que solicita a reabertura do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – BEm. A medida busca socorrer as empresas e trabalhadores, diante do estado da crise humanitária vivenciada pelos gaúchos.

Íntegra INS 34/2024 

A indicação inclui benefício financeiro, redução de jornada de trabalho, suspensão do contrato e garantia de emprego. “Temos um programa que foi testado e aprovado durante a pandemia da covid-19. Trazer de volta, com recorte para o Rio Grande do Sul, pode fazer toda a diferença no processo de reconstrução que temos pela frente”, afirmou Ireneu.

O parlamentar fez um apelo e cobrou velocidade do governo. “É hora de agir. Este é um chamado para que o Ministério do Trabalho e Emprego trate esta indicação como uma missão prioritária e urgente. É um apelo à coragem, à determinação e à responsabilidade governamental para se fazer o deve ser feito, e rápido”, ressaltou Orth.

ENTENDA: a lei 14.437, conversão da medida provisória 1.109/22 – MP do Bem – instituiu regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal com reconhecimento pelo governo federal.

A norma permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho, com a concessão de benefício emergencial mensal. O texto também dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses.

Fonte: AI – Senador Heinze – foto – reprodução – Postado por jornalista Artur Hugen

Irineu Orth endossa pedidos da Fetag-RS ao MDA

O senador Ireneu Orth – PP/RS – encaminhou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar uma lista com 30 demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS. O documento encaminhado na última semana, 14, contempla operações de crédito, remanejamento de 50% do fundo eleitoral e programas de habitação.

Confira íntegra do pleito

O parlamentar destacou o cenário vivenciados pelos produtores gaúchos. “Os últimos anos foram marcados por uma sequência de eventos climáticos que vão de estiagens à uma cheia histórica. Os agricultores perderam casas, máquinas e os meios de produção. A recuperação sem ajuda do Estado é inconcebível”, afirmou Orth.

O ofício inclui demandas federais, estaduais e municipais apontadas em discussões promovidas com 23 regionais sindicais. No contexto do Pronaf e Pronamp está sendo solicitada a prorrogação de 120 dias, securitização com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, além da anistia das operações de custeio e investimento com vencimento entre 2024 e 2025.

A ideia também é perdoar as parcelas deste ano e de 2025 oriundas do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.  A FETAG-RS também solicita o pagamento de auxílio emergencial equivalente a um salário-mínimo, por seis meses.

No quesito moradia, pede a contratação imediata das 600 unidades habitacionais do programa de calamidade 01 e sua ampliação, considerando uma previsão de 12 mil unidades. Solicitam ainda a criação de uma linha crédito para compra de utensílios domésticos de R$ 15 mil, a fundo perdido

Fonte: Ai do Senador – Foto: Agência Senado – Postado por jornalista Artur Hugen.