Márcio Biolchi (MDB-RS) protocolou o projeto de lei 1943/2024, que propõe a criação do "Programa Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura Gaúcha

O deputado federal Márcio Biolchi (MDB-RS) protocolou o projeto de lei 1943/2024, que propõe a criação do "Programa Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura Gaúcha", com medidas emergenciais para mitigar os impactos financeiros e materiais sofridos por esses setores vitais para a economia gaúcha, por conta das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

O texto prevê ações como a flexibilização e renegociação especial de tributos e contribuições; e o uso de dotações orçamentárias próprias e outras fontes de recursos para custear as medidas previstas, com o objetivo de dar um alívio imediato para os setores afetados, assegurando a continuidade das atividades econômicas e a preservação dos empregos.

Segundo o deputado, a necessidade do projeto é urgente, pois os danos severos causados pelas condições climáticas adversas causaram um grande prejuízo a dois dos setores vitais da economia gaúcha. “O turismo é um dos pilares econômicos de várias regiões do Rio Grande do Sul e conta com esta área para movimentar parte significativa de sua economia, com milhares de hotéis, restaurantes e meios de transporte essencialmente para servir esse segmento. Muitos gaúchos e suas famílias dependem deste setor que emprega milhares de pessoas. A retomada da vida delas também depende de um alívio urgente”, alerta Biolchi.

Campanhas promovidas por entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) visam incentivar turistas a remarcarem suas viagens, ajudando a manter uma perspectiva de recuperação econômica para o segundo semestre.

“O turismo é um dos pilares econômicos de várias regiões do Rio Grande do Sul. A vitivinicultura, por exemplo, um dos setores mais emblemáticos, está entre os mais prejudicados. Muitos produtores tiveram as suas estruturas danificadas. As ações propostas visam proporcionar um alívio imediato, assegurando a continuidade das atividades econômicas e a preservação dos empregos”, destaca o autor do projeto.

A expectativa do deputado é que a iniciativa seja votada rapidamente. Para isso, ele conta com o apoio na articulação do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi. A ideia é apresentar um requerimento de urgência para que a matéria entre na pauta do Plenário sem precisar passar pelas comissões, o que aceleraria a possível aprovação.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado – Foto: Divulgação – postado por jornalista Artur Hugen