Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. A decisão de criar o grupo foi corroborada pelos líderes partidários.

Lira havia dito que a discussão do projeto superou barreiras partidárias e ideológicas por ação das big techs, que não queriam debater o tema de maneira razoável. O texto chegou a ser apresentado de maneira fatiado, em vários projetos distintos, mas não conseguiu consenso na Casa.

“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.

O grupo de trabalho tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e é composto por 20 parlamentares: Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG), Erika Hilton (Psol-SP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias- Imagem – ACN- Reportagem Luiz Gustavo Xavier - Edição – Wilson Silveira- pastagem jornalista Artur Hugen

E, mais: Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul

Notícias de que a fiscalização estaria impedindo a entrada de caminhões com doações no estado foram divulgadas pelas redes sociais; ANTT negou a ação

Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul. Nesta terça (7), a Secom encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ofício pedindo ações contra as postagens.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que o governo em vez de se esforçar na reconstrução do Rio Grande do Sul está perseguindo parlamentares que teriam disseminado informações falsas sobre ações de fiscalização de caminhões levando doações para o estado. "É tão verdade esses fatos que a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] lançou portaria para dispensar fiscalização. Se não houvesse o bloqueio, a ANTT não teria emitido hoje a portaria", disse.

O deputado Coronel Ulysses (União-AC) criticou a iniciativa da Secom. "Não pode um ministro querer abrir inquérito contra os deputados que estão no seu direito constitucional de falar a verdade para a população. A verdade eu sei que dói, mas tem que ser escutada, tem que ser ouvida."

Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC), o governo está censurando quem está se organizando para salvar vidas. “Não poderemos tirar o foco número um que é ajudar o próximo. Não é o momento de fazer politicagem, censura de adversário político.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias: Foto: Zeca Ribeiro-ACN- Reportagem Tiago Miranda- Edição - Geórgia Moraes- postado por jornalista Artur Hugen

Mentira e demagogia

Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), essas fake news criam pânico e propagam mentira e demagogia. “Nenhum caminhão está sendo proibido de transportar. Eles inventaram que estão cobrando nota fiscal, fake news de corpo boiando, imposto sobre doação. Isso é irresponsável, é leviano”, disse.

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) afirmou que qualquer impedimento de chegada de caminhões é mentira. "A ANTT oficializou medidas de fiscalização e regulação em apoio ao Rio Grande do Sul. Atendimento prioritário e dispensa de fiscalização a quem está levando comida e mantimentos", afirmou.

De acordo com o deputado Alencar Santana (PT-SP), a comissão externa também deveria investigar eventuais fake news relacionadas ao socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. "Isso pode atrapalhar, pode comprometer, pode retardar e criar situações prejudiciais às ações coordenadas pelos entes envolvidos."

Em nota, a ANTT negou que esteja retendo veículos de carga a caminho do Rio Grande do Sul. Segundo a agência, caminhões com donativos passam por fiscalização simplificada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias: Foto: Zeca Ribeiro-ACN- Reportagem Tiago Miranda- Edição - Geórgia Moraes- postado por jornalista Artur Hugen

Nas fotos abaixo:

Caroline de Toni: governo persegue parlamentares

Fernanda Melchionna: notícias falsas criam pânico e propagam mentira e demagogia