senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator de projeto de lei sobre o uso da IA

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, ao mesmo tempo a CDD debaterá impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral. A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realiza audiência pública destinada a discutir “Democracia e Eleições: o impacto da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro

Já a sessão temática, é do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator de projeto de lei sobre o uso da IA. (PL 2.338/2023) Em O projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente do Senado e do Congresso Nacional —, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.

Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Tramitam conjuntamente outras propostas que tratam da regulamentação da IA. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.

“Desde a instalação da Comissão, ja foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram recolhidas mais de 100 sugestões  escritas. O debate, como pode ser visto, foi intenso”, explicou Eduardo Gomes na justificação de seu requerimento.

A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator disse esperar que a sessão de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.

Fonte: Agência Senado-Foto: Jonas Pereira/Agência Senado- postado por jornalista Artur Hugen

CDD debaterá impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou, nesta quinta-feira (6), requerimentos para audiência pública destinada a discutir “Democracia e Eleições: o impacto da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro”.

Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE) e subscritos pela presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Os senadores justificam que “a utilização da IA durante os processos eleitorais revela um cenário complexo, especialmente diante do desafio de garantir que as campanhas eleitorais no Brasil não promovam desinformação nem interfiram nas decisões dos eleitores ao adotarem essa tecnologia”.

Para Humberto e Teresa, as novas tecnologias, especialmente a IA, levantam questões sobre o impacto da utilização massiva de dados na influência das escolhas dos eleitores.

A lista de convidados é composta por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da Advocacia Geral da União (AGU); do Ministério da Justiça e Segurança Pública; da Meta; do Tik Tok; do Google; do X (antigo Twitter); e ainda a integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial Estela Aranha.

Fonte: Agência Senado- Foto: Edilson Rodrigues- postada por jornalista Artur Hugen

Na foto: abaixo, o senador Humberto Costa,um dos autores do requerimento, ao lado de Teresa Leitão e de Eliziane Gama