Fachada do Prédio do FNDE, em Iperó, São Paulo

Uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) amanhã (9) a partir das 14h, vai debater a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Servidores das principais autarquias brasileiras para gestão da educação estariam sofrendo com baixas remunerações e carreiras mal estruturadas. Também é apontado um quadro de alta rotatividade funcional e falta de servidores. Segundo o senador Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou o requerimento (REQ 59/2024 - CE) para realização da reunião, os quadros de servidores do FNDE e do Inep beiram o colapso institucional.

“De fato, os servidores do FNDE e do Inep ganham apenas 40% do que percebem os servidores de carreiras afins do Executivo, [mesmo com o] grande peso e a elevada responsabilidade que recaem sobre eles, responsáveis que são pelo planejamento e execução das grandes políticas públicas educacionais a nível nacional, tais como Enem, Censo Escolar e Fundeb”, alerta o senador paranaense.

Apesar dessa precariedade, os servidores são responsáveis pela execução e fiscalização do orçamento do FNDE, que, em 2024, é da ordem de R$ 100 bilhões. O órgão repassa, por exemplo, recursos do Fundeb a todas as redes de ensino, assim como o programa da merenda escolar e do livro didático, algumas das políticas públicas mais antigas do país.

Flávio Arns considera estratégico reestruturar o FNDE e o Inep para interromper a constante perda de servidores e aumentar a atratividade de suas carreiras. A reforma, segundo ele, daria maior consistência e estabilidade aos serviços prestados pelas autarquias. 

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou o requerimento para incluir convidados (REQ 60/2024 - CE), acrescentou que é necessário melhorar as condições de trabalho e profissionalização no Ministério da Educação para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho [...], contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país”, afirmou a senadora pernambucana.

Já confirmaram presença na audiência a presidente do FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, o presidente da associação de servidores do Inep, Márcio Alexandre Barbosa Lima; e a servidora do MEC Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira.

Fonte: Agência Senado - Foto – Prefeitura de Iperó - Divulgação – postado por jornalista Artur Hugen