ministro Marx Beltrão e o presidente da Embratur Vinicius Lummertz com membros do Conselho Nacional do Turismo

Os integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT), atendendo a um apelo do ministro Marx Beltrão, do Turismo, definiram nesta terça feira (15) que farão uma grande e ofensiva junto aos deputados e senadores para a aprovação de projetos que interessam o desenvolvimento do setor, entre eles o projeto de lei que propõe a transformação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), atualmente uma autarquia, em um serviço social autônomo.

"Estou pedindo ajuda por que o congresso só funciona quando é pressionado. Sei disso porque sou parlamentar. Peço a cada um de vocês que atue politicamente no sentido de aprovar esses projetos, em especial a modernização da Embratur", falou o ministro aos conselheiros que estavam em Brasília para a 49ª reunião do CNT.

Diversos conselheiros se manifestaram de forma contundente a favor da transformação da Embratur em uma agência nos moldes da Apex-Brasil. Com essa mudança, proposta através de um projeto de lei do governo que está pronto para ser votado na Câmara, será possível a Embratur receber recursos de outras fontes que não seja o orçamento da União. Poderá, ainda, celebrar convênios, fazer acordos com empresas privadas e contratar agentes no exterior para fazer a promoção do Brasil por todo o mundo.

 "Tenho certeza de que todos aqui entendem a importância desse projeto para o futuro do Turismo brasileiro. Estamos falando de tirar do gesso uma entidade que pode, com recursos adequados, trazer os turistas estrangeiros que vai ajudar a gerar os empregos que nosso País tanto precisa", comentou Vinicius Lummertz, presidente da Embratur.

Além do projeto que transforma a Embratur em agência, o Congresso analisa outro que propõe a possibilidade de abertura de 100% do capital das companhias aéreas para investidores estrangeiros. Também está para ser votada a nova Lei Geral do Turismo.

Conselho Nacional de Turismo

O CNT é um órgão colegiado com a atribuição de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e na aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivados. Sua formação é composta por representantes do governo federal e dos diversos segmentos do turismo. O Conselho é hoje integrado por 70 conselheiros de instituições públicas e entidades privadas do setor em âmbito nacional. A próxima reunião será em outubro deste ano.

Secretários de Turismo apoiam mudanças na Embratur

Secretários de turismo de todos os estados brasileiros vão intensificar a movimentação no sentido de convencer deputados e senadores a aprovar, com a maior brevidade possível, o projeto de lei (PL-7425) que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em um serviço social autônomo. A aprovação do projeto, enviada pelo governo à Câmara dos Deputados, permitirá que Embratur atue como uma agência, nos moldes da Apex, trazendo mais agilidade e flexibilidade na gestão, o que resultará em mais promoção para atrair um número muito maior de turistas internacionais para o Brasil.

"É preciso que cada secretário saia daqui com a missão de conversar com seus governadores, com os representantes de seus estados no Congresso, para que esse projeto de lei seja aprovado. Temos que fazer a Embratur ter mais liberdade para exercer plenamente seu papel de promover o Brasil de forma eficiente, como exige o mundo hoje", defendeu o presidente do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), Felipe Carreiras (secretário de Turismo de Pernambuco), ao lançar a proposta de um engajamento mais ostensivo dos secretários, na reunião plenária do Fórum, nessa quarta-feira (16). A moção foi aprovada por unanimidade.

Como autarquia, a Embratur tem como única fonte de recursos o Orçamento da União, o que vem tornando cada vez mais difícil sua atuação, já que o Turismo é um dos mais afetados pelos sucessivos contingenciamentos orçamentários. Como agência, poderão ser aportados recursos de outras fontes, poderão ser feitos convênios e parcerias com a iniciativa privada, tornando a administração mais ágil.

"Com esse modelo nós não podemos, por exemplo, contratar pessoas capacitadas no exterior. Sem contar que com os cortes, estamos investindo em promoção pelo menos cinco ou seis vezes menos que os países vizinhos do Mercosul, que são nossos concorrentes na corrida para atrair mais turistas internacionais e gerar mais divisas para o país", comentou o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

Artur Hugen, com informações e imagens da Embratur