IBS e CBS, impostos introduzidos pela reforma tributária, serão recolhidos pelo governo em cada etapa da cadeia de produção de forma automática e eletrônica por meio do split payment Foto: Werther Santana/Estadão© Fornecido por Estadão

Introduzido pela Reforma Tribuitária, o modelo já é usado em outros países e funcionará, separando o valor de imposto do produto ou serviço já no momento da transação. Dessa forma, IBS e CBS serão recolhidos pelo governo em cada etapa da cadeia de produção de forma automática, o que dificultará a sonegação de impostos.

Especialistas sinalizam que atualmente as empresas apuram seus impostos mensalmente. Utilizando o sistema de créditos, as empresas pagarão impostos sobre o valor que adicionarem aos seus produtos e serviços, mas podem descontar os impostos recolhidos anteriormente. Elas terão que ser restituídas pelo governo.

No atual modelo de ICMS, empresas repassam os valores devidos a Receita Federal, com a reforma Tributária a lógica se inverte. Uma especialista da FGV diz que apesar de facilitar o processo de tributação de impostos se torna automático. Antes ela podia se auto financiar  ao longo do mês com esse dinheiro, agora vai pagar para o governo, no momento da venda.

O novo modelo traz uma mudança significativa para a lógica da cobrança de impostos que as companhias estão acostumadas. Atualmente, a empresa tem entre o primeiro e o último dia do mês para apurar imposto a pagar, e paga, dependendo da legislação, no dia cinco ou dez do mês seguinte.

Os detalhamentos sobre a utilização do split payment ainda deverão ser definidos pelo governo. Ficam dúvidas sobre qual sistema será desenvolvido para apuração dos tributos, assim como prazos e definições específicas sobre como prosseguir no caso de pagamentos em dinheiro e ou parcelados.

Parte desse detalhamento está sendo discutido na proposta de regulamentação da reforma, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. É o governo que faz a homologação dos dados,  se está certo ou errado. Com o split playment, isso ocorre na hora da comercialização.

As empresas terão que repensar seu esquema de organização financeira e fluxo de caixa, considerando as mudanças. Ela sentirá o impacto do tributo no momento da venda ou prestação de serviço.

O split payment entrará em vigor juntamente com os novos impostos CBS e IBS. A transição vai até 2033, quando os dois sistemas tributários irão conviver juntos, em um período de teste. Entre 2026 a 2032 a empresa terá que saber formar dois preços de venda, já que os dois impostos estarão vigentes.

DA Redação, com informações do Estadão -  Foto: Werther Santana/Estadão - Arte abaixo: Estadão - Edição e postagem por jornalista Artur Hugen