Em três estados da Amazônia o fogo consumiu 5,4 milhões de hectares

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades.”

Fonte: Agência Brasil – EBC – Foto: Mayangoll Inzaulgarat – Ibama – postado por jornalista Artur Hugen

Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio

Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Apresentado nesta semana (11) pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), um dos projetos propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo. O outro, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), começou a tramitar no início do mês e aumenta as penas para incêndios cometidos por grupos.

As propostas respondem ao aumento no número de queimadas no Brasil, que registrou 68,3 mil focos em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além dos danos ambientais, os incêndios têm impacto na saúde pública. Conforme o Inpe, uma cortina de fumaça chegou a cobrir até 60% do território nacional, afetando a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e em países vizinhos. Os biomas mais atingidos são a Amazônia e o Cerrado, onde as queimadas são frequentemente provocadas por desmatamento e atividades agrícolas.

Aguardando publicação e distribuição para as comissões temáticas, o projeto (PL 3.517/2024) de Jader Barbalho altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O senador destaca que 199 milhões de hectares, ou 23% do território brasileiro, foram atingidos por incêndios desde 1985, com grande parte dos focos localizados no Cerrado e na Amazônia.

“Em virtude dos desastres ambientais e das perdas de vidas que os incêndios provocam todos os anos, é necessário tratar esse tipo de crime com maior rigor, aplicando penas mais severas e transformando-o em hediondo", defende Jader.

Já a proposta (PL 3.417/2024) do senador Humberto Costa modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), para aumentar a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em Plenário.

“Incêndios, por si só, são trágicos, mas quando ocorrem de forma intencional, são inaceitáveis, daí porque são considerados crimes. Mais graves, ainda, são os incêndios cometidos por grupos de pessoas, pois essa circunstância potencializa o alcance das condutas e, por conseguinte, as consequências para as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente atingidos.", afirma Humberto.

Fonte: Agência Senado – texto: Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira – Foto: Joedson Alves/Agência Brasil – postado por jornalista Artur Hugen

Na foto: abaixo: Projeto torna queimada em área rural crime hediondo e outro agrava penas para queimadas provocadas por grupos
Joedson Alves/Agência Brasil