Relator, senador Esperidião Amin(PP-SC) citou a fé católica como exemplo da relevância do cristianismo na formação do Brasil e destacou a Elevação da primeira Basílica de Santa Catarina

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.

Originária da Câmara dos Deputados, a lei passou pelo Senado na Comissão de Educação (CE), onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou parecer favorável. Em seu relatório, Amin destacou que as influências do cristianismo estão presentes no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.

“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirma o senador.

Esperidião Amin também acatou uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para garantir que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não limite a liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. A emenda deixa claro que apenas os reflexos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem interferir na prática de outras religiões.

Por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a CE realizou uma audiência pública em março sobre o projeto que originou a lei. O evento contou com a participação de representantes de entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que defenderam a aprovação.

Fonte: Agência Senado – Foto: Miguel Schincariol/Alesp – postado por jornalista Artur Hugen

Elevação da primeira Basílica de Santa Catarina

Fé e devoção marcaram a solenidade de Elevação do Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus à Basílica Menor, em Içara, neste sábado, 14. O governador Jorginho Mello fez questão de presenciar o momento histórico que deu a Santa Catarina a sua primeira Basílica. A celebração foi conduzida pelo bispo da Diocese de Criciúma, Dom Jacinto Inacio Flach, acompanhado do reitor da Basílica, padre Antonio Vander da Silva.

“É um momento ímpar para Santa Catarina, um momento em que a gente agradece a Deus por esse reconhecimento. Essa honraria representa a procura, a grandiosidade, tudo que essa obra de Deus tem representado não só pro Sul de Santa Catarina, mas para todos do nosso estado e para todos do Brasil que vêm aqui. Vem aqui pedir benção, agradecer, vem aqui se reencontrar, fazer uma reflexão e isso nos

O Ato de Elevação começou com uma procissão e o hasteamento das 27 bandeiras dos 27 municípios que compõem a Diocese de Criciúma, e as do Brasil, de Santa Catarina e do Vaticano. Após a execução do hino nacional brasileiro os membros do clero e demais autoridades seguiram em caminhada até a entrada principal da Basílica, que estava com as portas fechadas. Nesse momento o governador Jorginho Mello fez o seu pronunciamento. Também houve a entrega da cruz ao bispo diocesano, a aspersão dos fiéis com água benta e o descerramento da placa comemorativa.

“É para nós uma grande alegria. A gente não tem muitas palavras pra dizer o que isso significa, porque a obra de Deus às vezes as nossas palavras humanas são muito limitadas para a gente expressar. Eu hoje já pensei muito nessa obra que Deus fez aqui, está fazendo e que milhares de pessoas todo ano são tocadas pela graça de Deus, é Deus que tá trabalhando. E nós nem sempre sabemos tudo muito claro, mas sabemos que Deus está no meio de tudo isso querendo dizer muita coisa bonita sobretudo para nosso estado”, disse Dom Jacinto.

Já dentro da Basílica, o rito teve início com a entrada de 12 casais padrinhos com 12 velas levadas até as cruzes de consagração. Na sequência começou a celebração de elevação em si, com a saudação do bispo e a leitura do decreto assinado pelo Papa Francisco, que elevou o Santuário à Basílica em 17 de

“Paróquia o bispo cria, santuário o bispo cria ou eleva, de acordo com a religiosidade que o povo tem naquela região. Entretanto, basílica é somente o papa que pode conceder a uma igreja o título de basílica. É escolha do papa Francisco e consequentemente nesses 500 anos de história da vida de Santa Catarina, é a primeira vez. E o papa Francisco agora nos escolheu para ser basílica, para ter uma basílica aqui em nossa região”, explicou o padre Antonio Vander, lembrando que a partir de agora o brasão do Vaticano vai estar presente em locais como na porta de entrada do templo e na cadeira principal do altar.

Sete anos após sua instalação, o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, em Içara, tornou-se a primeira Basílica Menor de Santa Catarina. De acordo com o documento da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, as basílicas são igrejas dotadas de especial importância para a vida litúrgica e pastoral de uma diocese e, por isso, possuem “um particular vínculo com a Igreja de Roma e com o Sumo Pontífice”. O título de basílica é o mais alto de uma igreja fora de Roma.

Da Redação, com informações da Secom-SC e Paulo Chagas – Fotos: Divulgação – postado por jornalista Artur Hugen