Bancada Sulista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala hoje, terça-feira (24), sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que acontece em Nova York, nos Estados Unidos, e reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo.
As informações são do secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. O diplomata explicou quais serão os temas prioritários do governo brasileiro que devem estar presentes no discurso. “Podemos esperar que o pronunciamento do presidente siga pontos da agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”.
O tema proposto pelo presidente da Assembleia Geral, embaixador Philemon Yang, de Camarões, para este ano é: “Unidade na diversidade para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. O presidente brasileiro falará após os discursos do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente da assembleia geral da ONU.
Sobre as queimadas e eventos extremos ocorridos no Brasil, Cozendey disse que o governo brasileiro deve levar para o cenário internacional que é preciso agir rapidamente. “O que vemos no Brasil tem uma relação muito grande com os eventos climáticos extremos, seja uma seca excepcional que está, de certa maneira, relacionada às transformações que têm acontecido”.
Ontem (22), Lula participou da abertura da Cúpula do Futuro. Ele foi o segundo a discursar no encontro de dois dias, que reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.
A Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras, “como o desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e cooperação digital, juventude e gerações futuras e reforma da governança global”, disse Cozendey.
O presidente Lula também presidirá, junto com o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, uma mesa redonda sobre democracia e extremismos. O evento terá como objetivo discutir formas de avançar os princípios democráticos, proteger instituições a fim de garantir eleições livres, estados de direito e liberdades individuais, ao mesmo tempo que assegura o crescimento econômico sustentável e inclusivo.
Segundo o embaixador do MRE, os países convidados pelos dois presidentes vão discutir questões como os impactos que a desinformação tem gerado nos processos democráticos.
Pela primeira vez, uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas, em Nova York, com a participação aberta a todos os membros das Nações Unidas. Em 2024, o grupo composto pelos 19 países mais desenvolvidos do globo e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia está sob a presidência rotativa do Brasil.
O presidente Lula fará o discurso de abertura da segunda reunião ministerial de chanceleres do G20, com o objetivo de abordar a necessidade de reforma da governança global no âmbito das Nações Unidas até 2030, marco temporal de cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lula também deve tratar da arquitetura financeira e organização de alto comércio.
O embaixador Carlos Márcio Cozendey, disse ainda que o Brasil destaca a Aliança Global Contra à Fome e à Pobreza, lançada no Brasil, em julho.
Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, no dia 27, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China e assinada pelo assessor Especial da Presidência da República, Celso Amorim, no primeiro semestre deste ano, em Pequim.
“É um documento dirigido a países que têm interesse em cooperar”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores.
O presidente Lula tem confirmados encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com o presidente da assembleia geral. Hoje, à margem do debate geral da ONU, o presidente do Brasil deve participar de encontros bilaterais com países membros das Nações Unidas.
Lula também deve participar de reuniões de grupos dos quais o Brasil faz parte, como o Brics – formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; o Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS); o G77, bloco formado por países em desenvolvimento, além do Grupo de Contato de Chanceleres da América do Sul.
Em seu primeiro discurso para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.
O presidente brasileiro falou durante a Cúpula do Futuro, iniciada ontem, que a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.
“A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro.
No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
O evento prévio à Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.
Lula apontou como pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.
O presidente citou ainda o avanço para uma governança digital inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse.
Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretom woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.
“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico", afirmou.
O presidente disse que houve pouco avanço na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão para Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho dos Direitos Humanos, criado em 2006.
Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.
“No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma aliança global contra fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”, discursou.
Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o secretário-geral [da ONU, António Guterres], como preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.
Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem como responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.
“Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou.
“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente ao terminar o discurso.
A Cúpula para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.
Amanhã (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.
Fonte: Agência Brasil – EBC – Fotos: Ricardo Stuckert – postado por jornalista Artur Hugen
19 de Novembro, 2024 às 23:56
