O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que liderou o movimento pela retomada dessas obras, celebrou o avanço

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU – desta terça-feira, 24, a Medida Provisória – MP – 1282/24, que autoriza crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para obras de contenção de enchentes em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Entre as áreas beneficiadas estão Arroio Feijó, Alto e Baixo Sinos, Gravataí, Delta do Jacuí – Eldorado do Sul –, além de intervenções complementares em Porto Alegre.

O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que liderou o movimento pela retomada dessas obras, celebrou o avanço. “Vencemos uma etapa decisiva. Agora é seguir vigilante para garantir a contratação e execução das obras. O recurso já está garantido, temos muito o que celebrar”, declarou.

A execução das obras ficará a cargo do governo estadual, que já anunciou que o termo de referência para Eldorado do Sul está concluído e o do Arroio Feijó encontra-se em fase final de elaboração. Ambos os projetos já possuem licenciamento ambiental emitido pela FEPAM. Os trabalhos incluem a construção e ampliação de diques, instalação de sistemas de bombeamento, melhorias na drenagem e implantação de galerias pluviais.

Medida Provisória

MP 1278/24: no dia 12 de dezembro, após intensa atuação do senador Luis Carlos Heinze, foi publicada a medida provisória 1278/24. A norma autorizou a administração pública federal a participar da reserva financeira destinada à recuperação da infraestrutura e das áreas afetadas pelas enchentes e enxurradas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Segundo o senador Heinze, as medidas são complementares: “A primeira MP viabilizou a participação da União no fundo, enquanto esta, publicada hoje, garante a liberação dos recursos. Após um longo trabalho e antes de encerrar o ano, finalmente conseguimos essa boa notícia para o povo gaúcho”, destacou o parlamentar.

Confira a distribuição dos recursos e as áreas contempladas:

* R$ 2,5 bilhões – Obras no Rio Gravataí e Arroio Feijó.

* R$ 1,9 bilhão – Melhorias no canal do Rio dos Sinos.

* R$ 450 milhões – Elevação e construção de diques na bacia do Rio Gravataí.

* R$ 531 milhões – Obras de combate às cheias no Delta do Jacuí.

* R$ 770 milhões – Intervenções de macrodrenagem e ampliação de estações de bombeamento em Porto Alegre.

* R$ 14,5 milhões – Estudos técnicos no Vale do Caí.

DNIT assegura a Heinze e ao embaixador do Uruguai que batimetria da Lagoa Mirim será contratada até março

Em reunião, realizada nesta terça-feira, 17, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT –, Fabrício Galvão, assumiu o compromisso de contratar a nova batimetria da Hidrovia da Lagoa Mirim no primeiro trimestre de 2025. O diretor também afirmou que, no segundo semestre, será publicado o edital da dragagem, com manutenção garantida por 5 anos.

Heinze cobrou agilidade e efetividade do órgão: “São anos de espera, uma licitação fracassada e temos novamente uma promessa. Esperamos do governo federal ação”, reclamou o senador. O embaixador do Uruguai, Guillermo Valles, também destacou a importância do projeto para as relações bilaterais.

O diretor-geral do DNIT voltou a afirmar que a dragagem será financiada com recursos da União e que a licitação irá contemplar a manutenção inicial do canal.

O projeto, que prevê a extensão de até 1.860 quilômetros e liga o Uruguai ao Brasil por meio da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo, está sendo negociado pelos dois países desde 1909. O transporte de cargas, por meio da hidrovia, permitirá o escoamento da produção com custo reduzido, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

Confira detalhes das cinco iniciativas, valores e escopos:

                •             R$ 2,5 bilhões serão destinados para obras no Rio Gravataí e Arroio Feijó. Os diques permitirão conter a água! Todas as cotas de inundações foram atualizadas. A medida beneficia especialmente a zona norte de Porto Alegre e Alvorada.

                •             R$ 1,9 bilhão vão custear melhorias no canal do Rio dos Sinos, além de viabilizar a construção de diques. A ideia é prevenir novas inundações no Alto e Baixo Sinos. O projeto garantirá segurança para Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Três Coroas, Igrejinha e Rolante.

                •             R$ 450 milhões possibilitarão a elevação e construção de diques na bacia do Rio Gravataí. As intervenções incluem até a recuperação do Banhado Grande. É uma obra que ajudará a blindar Porto Alegre - Sarandi -, Gravataí e Cachoeirinha.

                •             R$ 531 milhões farão a diferença no combate às cheias no Delta do Jacuí. O projeto contempla estação de bombeamento e galeria de águas pluviais, que vão oferecer mais segurança e tranquilidade aos moradores de Eldorado do Sul.

                •             R$ 770 milhões vão fortalecer Porto Alegre com obras de macrodrenagem e ampliação de estações de bombeamento. O objetivo é cercar a cidade para reduzir os riscos de novas enchentes.

•             PLUS: Foram autorizados repasse de R$ 14,5 milhões para viabilizar estudos no Vale do Caí. O projeto protege a região de Montenegro, Harmonia, Pareci Novo e São Sebastião do Caí. E, sobre esse projeto, a batalha segue, pois é preciso recuperar R$ 717 milhões que foram inicialmente cortados.

Fonte AI gabinete do senador - Foto: Niege Neves - postado por jornalista Artur Hugen