Urna de votação é usada se há mais de um candidato; ao fundo, busto de Ruy Barbosa, patrono do Senado

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Nessa quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral.

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.

Pode haver retirada de candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado para discursar.

Votação

Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato, ou por meio sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única.

Quando houver duas ou mais candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única que conterá os nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e escolha de um único candidato pelos senadores votantes.

As cédulas serão rubricadas pelo presidente e pelo primeiro vice-presidente. Os senadores serão chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas. Em seguida, o votante deverá depositar o envelope com a cédula na urna localizada na Mesa, onde também assinará a lista de votação. Os votos serão apurados pelo presidente, auxiliado pelo terceiro e pelo quarto-secretário da Mesa anterior, com supervisão de senador escrutinador.

Após a confirmação da quantidade de cédulas e encerrada a contagem dos votos, o presidente anunciará a quantidade de votos de cada candidato. Ao final, as cédulas serão trituradas.

Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultado o uso da palavra a eles por mais 10 minutos. Também nesse caso, será considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.

Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa.

Segunda reunião preparatória

A segunda reunião preparatória está prevista para 11 horas de sábado (1º). Esse é o horário limite para a formalização das candidaturas pela Secretaria-Geral da Mesa para os cargos de primeiro e segundo-vice-presidentes, primeiro a quarto-secretários e suplentes.

Caberá ao presidente eleito anunciar ao Plenário as candidaturas formalizadas. Em seguida, os candidatos que disputam o mesmo cargo serão chamados em ordem alfabética para fazer uso da palavra por dez minutos. Também aqui cabe a retirada de candidatura.

A votação será feita por escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores votantes somente poderão assinalar uma opção para cada cargo na cédula de votação. Também com auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa anterior, o presidente fará a apuração dos votos.

Para os cargos em que houver apenas um candidato inscrito, a votação será feita por meio do sistema eletrônico, com votação única para todos os candidatos.

Conforme o Regimento Interno, para a eleição dos membros da Mesa é exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado. Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa.

Fonte: Agência Senado - Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado - postado por jornalista Artur Hugen

Eleição para novo presidente e Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1º). O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.

O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

De acordo com o cronograma, o prazo para formalização dos blocos parlamentares termina às 9 horas do dia 1º. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Já o prazo para o registro das candidaturas encerra-se às 13h30 do sábado.

A eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário.

A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura a nova sessão legislativa está marcada para segunda-feira (3), às 15 horas.

Blocos
Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Candidatos
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.

Hugo Motta
Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal.  Em 2015, ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Pastor Henrique Vieira
Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

Marcel van Hattem
Van Hattem é jornalista e cientista político. Ele tem 39 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal. Ele é coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado também fez parte do grupo de trabalho (GT) criado na Câmara para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. É autor de 96 projetos de lei, entre eles vários que tratam da situação de calamidade decretada ano passado em diversos municípios gaúchos.

Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias-Foto: Depositphotos - Arte-Agência Camara - postado por jornalista Artur Hugen

Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Nas imagens abaixo: plenário e composição da nova mesa diretora