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Na abertura do ano legislativo, Davi promete trabalho e pede pacificação

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Davi (ao centro, entre Luís Roberto Barroso, do STF, e o deputado Hugo Motta) comandou sessão solene do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade. Em seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), Davi também pregou a harmonia entre os três Poderes, defendeu a importância do diálogo e prometeu trabalhar em favor dos interesses da Nação.

— O Brasil exige coragem, compromisso e ações que tragam resultados positivos para o povo brasileiro. Vamos trabalhar para que o Congresso seja sempre um espaço de construção e diálogo. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades — afirmou.

De acordo com o presidente do Senado, o povo quer um país mais próspero, que cresça e acolha seus filhos. Ele apontou que é dever do Congresso garantir que cada família tenha comida na mesa, que cada jovem tenha oportunidade e que cada trabalhador tenha segurança e dignidade. Segundo Davi, o Parlamento precisa ter o compromisso de entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, saúde, educação, segurança e moradia digna.

O senador disse que o Legislativo deve ser forte, atuante e respeitado. Ele afirmou que cabe ao Congresso Nacional ser aquele “que fiscaliza, propõe, debate e faz acontecer”, pois um “Legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática”. Davi definiu o Parlamento como um espaço real de negociação e diálogo, que promove a participação de diferentes grupos sociais e regionais.

Para o presidente, os parlamentares precisam trabalhar de forma responsável. Ele disse que uma oposição consciente é necessária e sempre bem-vinda na democracia, e que é importante “reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e principalmente o diálogo”.

— Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros, de todos os brasileiros, acima de nossos preconceitos, interesses pessoais, conveniências e vaidades — ressaltou.  

Segundo Davi, o povo brasileiro quer um governo que facilite a vida e que torne o dia a dia mais simples e menos burocrático. Ele defendeu o papel do Estado como um vetor capaz de viabilizar oportunidades, incentivar o trabalho e permitir o empreendedorismo. E afirmou que “são os parlamentares que têm a competência constitucional e o dever de trabalhar incansavelmente para melhorar as condições de vidas do país”.

Harmonia

Davi reconheceu que o país tem grandes desafios, como consolidar a economia, equilibrar as contas públicas e garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Para isso,disse o presidente, é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites. Ele disse que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário não são adversários, e sim pilares que sustentam a Nação. E pediu harmonia e equilíbrio entre os Poderes, pois só assim, segundo ele, seria possível resguardar os direitos e as prerrogativas do Congresso Nacional.

Na visão do presidente do Senado, a recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. Ele apontou que as decisões do STF precisam ser respeitadas, mas disse que o Parlamento não deve ser cerceado em sua função de legislar, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil. Davi ainda afirmou que a presença de representantes dos três Poderes na solenidade não deveria ser apenas uma formalidade, mas “o símbolo vivo de que podemos construir juntos e de que devemos agir com responsabilidade e compromisso com a Nação”.

— Se cada poder respeitar o outro, vamos construir um país mais forte, mais justo e mais próspero. A Casa do Povo é a força motriz da democracia e trabalhará incansavelmente pelo Brasil. Mas para que essa engrenagem funcione em potencial máximo, é fundamental que haja a cooperação entre os Poderes. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada neste Parlamento, seja a base de toda as decisões — registrou.  

Democracia

O presidente também reafirmou seu compromisso com a democracia, que “é o instrumento concebido para lidar com a diversidade, para acomodar, em um mesmo projeto de Nação, perspectivas dissonantes, para incluir a todos, sem excluir ninguém”. Ele disse que vai trabalhar buscando o consenso; mas, quando não for possível, “que se respeite a vontade da maioria, permitindo que ela se expresse, delibere, garantindo a proteção das minorias se manifestarem em suas divergências”.

— É um dos meus compromissos na Presidência do Congresso Nacional, à qual retorno com um objetivo claro: pacificação.

Davi  afirmou que o Brasil é um país gigante, forte e capaz e apontou que o Congresso Nacional tem a missão de estar à altura do “povo extraordinário” do Brasil. Ele manifestou o desejo de que o ano de 2025 seja um ano de trabalho sério, de compromisso com a verdade, de respeito às diferenças e, acima de tudo, de união nacional.

— Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Vamos juntos construir um país melhor.

Congresso inicia 2025 com novo comando e desafios políticos e econômicos

Em sessão solene, o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Ele disse que o Poder Legislativo representa toda a população brasileira e citou como desafios para o país o equilíbrio fiscal e a geração de empregos e renda.

— A Casa do Povo é a força motriz da democracia e trabalhará incansavelmente pelo Brasil. Mas, para que essa engrenagem funcione, é fundamental que haja a cooperação entre os Poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo à harmonia, ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso. A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum.

Legislativo

Davi afirmou que o Brasil precisa sempre ter um Poder Legislativo “forte, atuante e respeitado”, defendeu a “união e pacificação” entre todas as vertentes políticas e pediu respeito mútuo entre os Poderes, tudo em prol da população brasileira.

— O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade, e nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate incansável às desigualdades. O nosso dever é garantir que cada família tenha comida na mesa, que cada jovem tenha oportunidades, que cada trabalhador tenha segurança e dignidade. Devemos sempre entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, com saúde, com educação, com segurança e moradia digna — disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também pediu mais harmonia e respeito entre os Poderes.

— O trabalho conjunto dos três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia, que devemos todos venerar e defender. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público — disse o deputado.

Executivo

A mensagem do Poder Executivo ao Legislativo foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).

No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou temas e projetos considerados prioritários pelo governo — entre eles, a defesa da democracia e das instituições, a harmonia entre os Poderes e a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social.

A mensagem apresentou um balanço dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula e listou avanços e resultados positivos do país em investimentos, exportações, indústria e agronegócio, em programas sociais, na redução do desemprego e na valorização do salário mínimo, por exemplo.

“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, garante Lula na mensagem. 

Judiciário

A mensagem do Poder Judiciário foi entregue pelo ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu respeito e diálogo constantes entre os três Poderes.

— Nós, todos os três Poderes da República, estamos unidos pelos valores da Constituição e pelos propósitos nela estabelecidos. (...) Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a divergência com civilidade, a capacidade de diálogo — afirmou o presidente do STF.

Poderes reunidos

A sessão solene ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O Hino Nacional foi executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.

Também participaram diversos senadores e deputados federais de todos os partidos; os diretores-gerais e os secretários-gerais de Senado e Câmara; embaixadores e representantes diplomáticos de vários países; outros ministros do Executivo (como Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Ricardo Lewandowski, da Justiça); os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e representantes do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas da União (União), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.

Antes da sessão solene, houve a tradicional cerimônia ao ar livre na frente do Palácio do Congresso, com 21 tiros de canhão executados por militares da Bateria Histórica Caiena. Davi Alcolumbre e Hugo Motta subiram a rampa do Congresso e fizeram a revista às tropas, sob a guarda dos Dragões da Independência. 

Fonte: Agência Senado - Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado - postado por jornalista Artur Hugen

Fotos abaixo:

Plenário da Câmara ficou lotado na sessão solene do Congresso para abertura do ano legislativo - Jefferson Rudy/Agência Senado

Davi e Motta recebem de Rui Costa (ao centro) a mensagem do Executivo ao Congresso - Jefferson Rudy/Agência Senado

Davi (ao centro) comanda a sessão ao lado de Carlos Veras, Paulo Gonet, Barroso, Hugo Motta e Rui Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado

Motta e Davi sobem a rampa do Congresso para a sessão solene, sob a guarda dos Dragões da Independência - Pedro França/Agência Senado