O senador Esperidião Amin, idealizador da Frente, presidirá esta comissão

O Senado Federal instalou nesta terça-feira (25), a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. A Frente contará com 18 senadores e 4 deputados federais. O senador Esperidião Amin, idealizador da Frente, presidirá esta comissão que terá três grandes objetivos:

1º - conscientizar a sociedade brasileira de que nós estamos vivendo um momento de grande e rápida transição também da cibersegurança.

2º - a necessidade e a viabilidade da criação de uma Agência Nacional compondo setores civil e militar.

3º - atuar forte e permanentemente para que haja interação entre o setor público e privado.

—  Nossos objetivos envolvem, em especial, conscientizar a sociedade em um momento de grande e rápida transição da Cibersegurança, visto como as ameaças à população nacional migrou para o meio digital. Com isso, este grupo suprapartidário buscará defender bandeiras e formar uma estrutura que una ações executivas e legais sobre o tema - afirmou Esperidião Amin idealizador da Frente.

Durante a instalação da Frente, foram anunciadas duas grandes ações. Uma delas, a assinatura do convênio entre a SATC (Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão), de Criciúma, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, de Santa Catarina, com o objetivo da formação de recursos humanos no setor de cibersegurança.

Além disso, a Frente Parlamentar contará com o apoio da Aliança Multissetorial pela Cibersegurança Nacional, iniciativa idealizada pelo INCC (Instituto Nacional de Cibersegurança), da qual participam diversas entidades e organizações da sociedade civil: FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), IPDC (Instituto Peck de Cidadania Digital), FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), AmCham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), ACREFI (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), ABRAMED (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), FENAINFO (Federação Nacional das Empresas de Informática), ASSESPRO (Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), BRASSCOM (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), GASA (Global Anti-Scam Alliance) e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Quem esteve presente foi o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia, Diego Ramos. Ele ressaltou a atuação de Esperidião Amin que foi um dos idealizadores e incentivadores do Polo tecnológico em Santa Catarina.

—  Santa Catarina hoje se tornou um dos principais polos de tecnologia no país com mais de 28 mil empresas de base tecnológica que já corresponde 7,5 do PIB do nosso estado. Isso se deve muito ao trabalho incansável do senador Esperidião Amin ao longo dessas últimas décadas. E também quando governador, foram os grandes idealizadores e incentivadores do Polo tecnológico de Florianópolis quando a nossa cidade era pobre de oportunidades, os jovens estudavam nas melhores universidades, mas ia embora, e hoje a nossa cidade se transformou na cidade próspera, que tem na tecnologia a principal economia da cidade. Já são mais de 6 mil empresas de tecnologia apenas em Florianópolis – destacou o presidente da ACATE.

Além de senadores e deputados, marcaram presença o General de Exército, Achilles Furlan Neto, o Secretário-geral do GSI, Ivan Correa Filho, o Membro do CNCiber, Rony Vainzof, e demais entidades ligados ao setor de tecnologia e cibersegurança.

Confira abaixo os principais objetivos da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética:

I - promover o debate sobre os melhores modelos de políticas públicas de cibersegurança e de defesa cibernética;

II - debater sobre a necessidade de criação de uma agência reguladora nacional responsável tanto pela prevenção como pela coordenação de resposta aos ataques e incidentes cibernéticos que envolvam as infraestruturas críticas nacionais, em conjunto com o setor privado e a academia;

III- propor medidas legislativas para a construção de um marco legal que atualize a matriz brasileira de segurança de dados e a maturidade de resiliência do escudo cibernético brasileiro;

IV - estimular parcerias entre a indústria de cibersegurança e os órgãos públicos, visando ao desenvolvimento de tecnologias e inovações para o fortalecimento de um modelo nacional de cibersegurança e de defesa cibernética;

V - propor atos normativos e medidas de fortalecimento dos setores de cibersegurança e de defesa cibernética, fundamentais para a garantia da soberania nacional;

VI - realizar encontros, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos com o objetivo de compartilhar e difundir experiências e informações referentes às boas práticas de cibersegurança e de combate ao crime cibernético;

VII - articular iniciativas parlamentares com ações de governo e de entidades da sociedade civil;

VIII - atuar junto ao poder público com vistas a ampliar fontes de recursos e financiamentos, sejam públicos ou privados, e propor mecanismos que viabilizem a aquisição de equipamentos e a contratação de serviços em níveis condizentes com as necessidades nacionais, elevando o Brasil aos mesmos patamares orçamentários dos demais países que compõem o G20, em matéria de cibersegurança e de defesa cibernética.

Confira como ficou a composição da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética:

Eleito o Senador Esperidião Amin como Presidente;

Eleito o Senador Hamilton Mourão como Vice-Presidente Executivo;

Eleito o Senador Sergio Moro como Vice-Presidente Jurídico;

Eleito o Senador Izalci Lucas como Vice-Presidente Legislativo;

Eleita a Senadora Damares Alves como Vice-Presidente de Assistência Social;

 Eleito o Senador Jorge Seif como Vice-Presidente Financeiro.

Fonte: Agência e Assessoria de Imprensa do Gab. do Senador Amin - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - postado por Artur Hugen