Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna, durante a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul para defender políticas públicas que valorizem o modelo de universidades comunitárias

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (24), durante a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul para defender políticas públicas que valorizem o modelo de universidades comunitárias. Formado em Medicina pela UCS, o deputado destacou a importância da instituição para o desenvolvimento regional e sua contribuição para com o ensino superior no Brasil.

Pepe lembrou que a instalação da instituição, em 1967, só foi possível graças à soma de esforços da comunidade, representada pela Mitra Diocesana, Prefeitura e Associação Cultural e Científica Nossa Senhora de Fátima. Pepe também salientou a importância da parceria com o Estado que, na época, cedeu o espaço físico onde está instalada a Cidade Universitária, em Caxias do Sul. “Como comunitária, ela não tem dono. Ela é da comunidade Se dá resultado financeiro, este resultado é reinvestido na própria universidade. Então ela cumpre um papel muito importante no desenvolvimento do país”. 

Para Pepe, esse modelo de universidade comunitária precisa ser apoiado e essa casa não tem deixado de dar apoio. “Tenho orgulho de ter feito parte de um governo que procurou dialogar com as universidades comunitárias. “A lei que criou o Prouni, no governo Lula, em 2005 foi extremamente importante, pois foi uma solução que viabiliza, dá isenções tributárias na medida em que as universidades disponibilizam vagas gratuitas para alunos sem renda para pagar. Além de resolver problemas de uma população de menor renda, viabilizou soluções econômicas para as universidades. Também tivemos a lei 12.881 de 2013, sancionada pela presidenta Dilma (Rousseff), que reconheceu as Instituições de Ensino Superior Comunitárias”, enumerou.

A legislação reconheceu como Instituições Comunitárias de Educação Superior, as universidades constituídas na forma de associação ou fundação de direito privado, cujo patrimônio pertence à sociedade civil ou ao poder público, que não distribuem sua renda, que aplicam integralmente os recursos nas suas atividades e que desenvolvem permanentemente ações comunitárias. O novo status permitiu à UCS participar da destinação de recursos orçamentários e em editais reservados para instituições públicas, além de poder firmar convênios com o governo sem intermediários (prefeituras e governos estaduais).

Pepe lembrou ainda que o Fies foi uma política pública criada no governo Fernando Henrique Cardoso que sofreu um aperfeiçoamento no governo Lula. “Como política pública, precisa ser permanentemente aperfeiçoada porque viabiliza o acesso aos estudantes e apresenta soluções econômicas para instituições extremamente importantes”, sustentou.

Artur Hugen, com informações do AI, Claiton Stumpf/Foto: Oriana Zamboni/AC