A comissão mista que analisa a medida provisória (MPV) 785/2017, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), fará audiência pública nesta terça-feira (5) para ouvir os estudantes sobre o assunto. A comissão mista já debateu as alterações no fundo com professores e demais representantes da área de educação.
A medida provisória determina três modalidades de funcionamento do Fies. As novas formas de crédito estudantil diminuem os riscos dos financiamentos, que passam a ser divididos entre o governo, universidades e bancos, de acordo com cada modalidade.
Para discutir o tema, foram convidadas Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Nas audiências anteriores, representantes das instituições de ensino superior, dos trabalhadores em educação e ativistas do setor criticaram o número limitado de vagas do programa para estudantes de baixa renda. De acordo com a MP, inicialmente, serão disponibilizadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.
A audiência pública está marcada para às 14h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, por meio do número 0800612211.
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Artur Hugen, com informações da Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/AS
19 de Novembro, 2024 às 23:56