O senador Lasier Martins (PSD-RS)

O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 797, editada em agosto por Temer e que libera R$ 16 bilhões para saques de homens acima de 65 anos e mulheres de 62, para estender o benefício também aos desempregados.

Lasier ressalta que o Brasil soma hoje mais de 13 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, um grave drama social que não pode ser ignorado.

O saque do saldo principal é permitido hoje apenas nas situações de aposentadoria, 70 anos completos, invalidez, reforma militar ou transferência para a reserva remunerada, câncer de titular ou de dependentes, portador de HIV, amparo social do INSS ao idoso, amparo assistencial a pessoas com deficiência, além de morte e doenças graves.

Como está redigida, a MP 797 vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria dos beneficiados da melhor idade tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

Os pagamentos começarão a ser feitos em outubro, com calendário a ser definido pelo governo. Segundo o Ministério do Planejamento, o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa.

Artur Hugen, com informações da AI, do gabinete/Foto: Luiz Munhoz/Ulbra/Divulgação