O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta como forma de reduzir o número de partidos no Brasil

Durante o período de discussões da reforma política que acaba com as coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho (PEC 282/16), o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta como forma de reduzir o número de partidos no Brasil.

Contudo, o parlamentar ocupou a tribuna com o intuito de chamar a atenção para o fato de que o mais importante para uma reforma política, a forma de financiamento de campanha, não está sendo discutido pela Câmara.  

Pepe lembrou que nos últimos 10 anos, o Legislativo não votou nem alterou nenhuma lei que diga respeito ao sistema eleitoral. “Esta casa, mesmo quando não decide, está decidindo e decidiu por não alterar a legislação. Estamos entrando em um momento que algumas coisas vamos decidir se devemos ter coligação e cláusula de barreira, mas isso está longe de ser uma reforma política”, ponderou.

Invocando o artigo primeiro da Constituição Federal, o deputado lembrou que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e que, por isso mesmo seria necessário discutir formas de organizar, ampliar as formas de participação direta do povo brasileiro no processo político. “Usamos pouco instrumentos como plebiscitos e referendos. O ideal era inclusive acabarmos com as emendas parlamentares e termos emendas populares ao orçamento para que o povo poder discutir as prioridades orçamentárias”, defendeu, lembrando que isso não está sendo discutido, mas apenas o sistema eleitoral.

Para Pepe, a proibição das coligações proporcionais ajudará a criar um filtro e diminuir o número de partidos, o que será benéfico para a o sistema democrático. “Hoje cria-se uma multiplicidade de partidos e sabemos que não temos tamanha diversidade de programas. Então o fim da coligação é fundamental. Mas também temos que dizer que isso é insuficiente. Precisamos discutir o financiamento das campanhas. Essas malas do Geddel apreendidas hoje têm origem no financiamento de campanha. E temos que criar um teto de gastos para evitar o abuso do poder econômico”.

Artur Hugen, com informações do AI, Claiton Stumpf/Foto: Divulgação