Lasier com PLS 206/2017 pretende evitar manobras com fundo partidário para 2018

O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou emenda ao projeto que cria o fundo de financiamento de campanha eleitoral (PLS 206/2017) para evitar eventuais manobras envolvendo o fundo partidário na alocação de recursos para o pleito de 2018.

Sua proposta impede reajuste dos valores do Orçamento Federal destinados ao fundo partidário em percentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior.

O PLS 206/2017, de Ronaldo Caiado (DEM-GO), será debatido hoje em plenário e visa criar fonte de financiamento das campanhas a partir de verbas já existentes e, assim, anular o impacto fiscal. Mesmo assim, Lasier quer impedir brechas legais que possam ser usadas para inflar os recursos destinados a campanhas, como já ocorre via fundo partidário.

O senador lembra que, em 2015, os valores destinados ao fundo foram significativamente elevados, apesar da crise econômica e das duras restrições no Orçamento da União. “Por mais importante que sejam os recursos para os partidos, sobretudo frente às novas regras de financiamento das eleições, não é razoável que os valores destinados às legendas estejam descolados da realidade”, justificou.

Artur Hugen, com AI, Silvio Ribas e Flávia Correa, do gabinete/Foto: Artt Brand