Projeto cria programa de fortalecimento da vitivinicultura
Proposta prevê isenção de IPI pelo prazo de dez anos, fazendo com que os recursos do crédito presumido sejam investidos no desenvolvimento do setor
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou na última semana o Projeto de Lei 11.006/2018, que estabelece a criação do Programa de Consolidação e Crescimento da Vitivinicultura Brasileira (ProVinBR). O objetivo da proposta é estimular o crescimento e a consolidação do setor vitivinícola brasileiro, tornando-o mais inovador, produtivo e competitivo.
Pela proposta, a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fica suspensa por um período de dez anos para as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam e engarrafem vinhos no Brasil.
“A ideia é fazer com que os recursos do crédito presumido sejam investidos em inovação de produtos e processos, melhora da produtividade, da qualidade e da gestão, aumento da competitividade, bem como em ações de marketing que ampliem a presença dos rótulos nos mercado interno e externo”, explicou Jerônimo.
Para se habilitar no ProVinBR e obter seus benefícios, as empresas deverão apresentar um projeto de investimento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comprovando os valores de IPI suspensos e sua efetiva aplicação. O setor vitivinícola vem buscando mecanismos diferenciados para promover o seu desenvolvimento de maneira equitativa e sustentada. Uma das formas de se concretizar este desenvolvimento é mediante investimento do próprio setor em inovação. “Estamos falando em novos produtos e processos, melhora da produtividade, gestão mais eficiente e aumento da competitividade, bem como ações de promoção, marketing e enoturismo”, destacou o autor da proposta. O ProVinBR foi inspirado no Programa Leite Mais Saudável.
Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Foto: Divulgação
