Fórum Parlamentar Catarinense define pautas prioritárias para 2019

A primeira reunião do Fórum Parlamentar Catarinense sob a coordenação do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB) definiu as diretrizes de trabalho do grupo para esta gestão. O coordenador levou assuntos pontuais para o debate, que foram discutidos e definidos em consenso com a maioria. 

Entre os pedidos, pontualidade e objetividade foram destaque, o que deve proporcionar maior efetividade aos encontros. As reuniões serão sempre às quartas-feiras, a partir das 8 horas da manhã. A agenda prioritária será definida conforme a solicitação dos parlamentares e, com base nisso, o grupo poderá se encontrar no interior do Estado, com o intuito de debater as questões pontuais de cada região. O primeiro encontro do FPC em Santa Catarina será no dia 10 de maio, na cidade de Araquari. 

“A missão mais importante desde que entrei para a vida pública, certamente é a de liderar a bancada catarinense em Brasília, formada por 16 deputados e 3 senadores. O maior desafio, acredito que é fazer com que o dinheiro que pagamos em impostos retorne em obras e ações. De cada R$ 100 que os catarinenses enviam para a União, apenas R$ 18 voltam para nosso Estado”, argumenta o coordenado do FPC. 

Pré-agenda FPC: 

Araquari – 10/05/2019
Pautas: Universidade Federal; duplicação da BR-280; Retirada dos trilhos da Ferrovia Litoral Norte e Duplicação da BR-280; 

Florianópolis – 13/05/2019 
09h00 – Audiência Pública para discutir a Incorporação da Eletrosul pela empresa CGTEE – Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) 
12h30 - Almoço com governador Carlos Moisés, assuntos de interesse do Estado. 

Criciúma – 24/05/2019
Pautas: Demandas da Região Sul Catarinense

Chapecó – 14/06/2019
Pautas: Área de infraestrutura que compreende os investimentos as rodovias federais 282,158 e 163 e aeroporto de Chapecó.

Deputado Peninha quer unificar as eleições no País

PEC prevê coincidência de mandatos eletivos e deve representar expressiva economia aos cofres públicos 

O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio em Brasília para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar as eleições no País. Nesta quinta-feira, dia 25, o parlamentar é aguardado na Marcha dos Vereadores para apresentar a proposta.  

“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, explica o autor.

O parlamentar argumenta que o alto custo de cada pleito já justificaria a iniciativa, que em 2018, por exemplo, chegou à casa dos R$ 900 milhões. Ele ressalta que este é um dos fatores que tem gerado grande repercussão. Segundo Peninha, seu gabinete tem recebido um fluxo superior ao tradicional, de visitas a ligações telefônicas. 

“Muita gente me liga porque sabe que isso precisava ser feito há muito tempo, mas até então ninguém tinha coragem de apresentar, e eu assumi esse compromisso. Agora preciso do apoio de todas essas pessoas para que isso não fique só nas palmas ou promessas. É necessário que os parlamentares realmente se comprometam para que tenhamos força para aprová-la”, comenta Peninha. 

Mudança de Número

Inicialmente a PEC apresentada tinha o número 49, mas como houve divergência nas assinaturas – alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – foi necessário fazer uma nova apresentação, por isso agora ela se chama PEC 56/2019. 

Com a aprovação da PEC 56, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que em 2022 todos os cargos sejam eleitos de uma só vez – de Vereador a Presidente da República. Prefeitos que poderiam disputar a reeleição no ano que vem, perderão esse direito.

Artur Hugen, com AI/FPC/Fotos: Divulgação