Em tempo de responsabilidade fiscal, Governo do Rio Grande do Sul lança novo Portal da Dívida Pública

(Brasília-DF, 15/06/2025) Em tempo que se volta a falar tanto em responsabilidade fiscal o Governo do Rio Grande do Sul anunciou um novo Portal da Dívida Pública.

Em tempo de responsabilidade fiscal, Governo do Rio Grande do Sul lança novo Portal da Dívida Pública

Nessa sexta-feira, 13, num evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foi feito o lançamento com a presença da titular da Secretaria da Fazenda, Pricilla Santana, e servidores do Tesouro do Estado.

A ferramenta passa a apresentar uma visualização considerado pelo Governo como mais moderna e intuitiva dos dados sobre os passivos estaduais. O objetivo é facilitar o acesso à informação pela sociedade, elevando o nível de transparência e controle social sobre um dos temas mais relevantes das finanças públicas.

O novo portal disponibiliza dados atualizados sobre o estoque da dívida, ou seja, o valor total dos passivos do Estado, separados por tipo, interna ou externa. O usuário pode acompanhar a evolução do saldo devedor, além de visualizar projeções futuras para o estoque da dívida. Também estão disponíveis informações sobre o serviço da dívida, que corresponde ao montante efetivamente pago pelo Estado para honrar seus compromissos, incluindo dados dos últimos 12 meses e projeções para os próximos anos.

“Esse é mais um instrumento poderoso de controle social e transparência que o Tesouro entrega à sociedade, reforçando nosso compromisso de prestar contas e informar com clareza sobre o comportamento e a realidade das finanças estaduais. Parte do esforço de equilíbrio fiscal também passa pelo aprofundamento da transparência, para que a sociedade se torne um agente ativo no processo de busca pela sustentabilidade das contas públicas”, avalia a subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer.

Para contextualizar a evolução dos passivos, a plataforma apresenta uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos que impactaram, ou ainda influenciam, o comportamento da dívida estadual. Estão disponíveis também os relatórios anuais produzidos desde 2009, além dos contratos dos passivos e seus termos aditivos. O ambiente virtual foi construído em um formato responsivo, o que garante uma navegação adaptada ao tamanho de todos os dispositivos móveis.

“Queremos proporcionar uma experiência amigável, interativa e dinâmica para o cidadão, para que as informações estejam acessíveis e com fácil entendimento. O novo ambiente foi desenvolvido com as mais avançadas tecnologias de visualização de dados e utiliza os princípios da linguagem simples para traduzir termos técnicos e facilitar a compreensão de cada item”, afirma o servidor da Divisão de Tecnologia e Inovação do Tesouro do Estado, Agenor Canal, além de ser um dos responsáveis pela modernização do portal.

A ferramenta foi apresentada no mesmo evento de lançamento do Relatório da Dívida Pública 2024, outro importante instrumento de transparência elaborado anualmente pelo Tesouro. De acordo com o documento, o Rio Grande do Sul encerrou o exercício financeiro de 2024 com saldo da dívida pública, excluindo o passivo de precatórios, no valor de R$ 112,4 bilhões. O valor representa um aumento de 9,7% em relação a 2023, o equivalente a um acréscimo nominal, sem descontar a inflação do período, de R$ 10 bilhões.

(da redação com informações da Ag. Gaúcha de Noticias. Edição: Política Real)