PL da Securitização está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Afonso Hamm articula, protocola o relatório e garante acordo para inclusão na pauta do plenário
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(Brasília-DF, 08/07/2025) Um importante avanço para os produtores rurais brasileiros, especialmente os do Rio Grande do Sul, foi conquistado nesta terça-feira (08), em Brasília. Relator do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) anunciou que, após articulação no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, houve acordo para pautar o substitutivo do projeto no plenário da Câmara dos Deputados, ainda nesta semana.
A proposta relatada por Hamm busca criar mecanismos que viabilizem o alongamento das dívidas dos agricultores, especialmente os impactados por sucessivos eventos climáticos adversos, realidade enfrentada com severidade pelos produtores gaúchos.
“Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conquistamos o apoio de todos os partidos. Junto com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcelo Moraes e o líder da Oposição, deputado Zucco, defendemos a prioridade na pauta. Conseguimos um avanço importante, que é colocar na pauta do Congresso o nosso relatório. Também tivemos todo o apoio do líder do Progressistas, Doutor Luizinho”, comemorou o parlamentar.
Substitutivo protocolado
O substitutivo protocolado por Hamm permite que o governo federal abra espaço para negociação utilizando recursos do Fundo Social, viabilizando mais safras aos produtores endividados. A medida busca aliviar o peso financeiro no campo e garantir que milhares de agricultores tenham condições de manter suas atividades produtivas.
“Fizemos um substitutivo e protocolamos nesta terça-feira. Isso permite que façamos uma negociação com o governo com objetivo de viabilizar um alongamento da dívida dos agricultores do Rio Grande do Sul e dos agricultores brasileiros”, afirmou Hamm ao destacar que o texto representa um avanço extraordinário por conta da ação legislativa.
A proposta deve entrar em votação ainda esta semana, e o parlamentar gaúcho reforça a importância de buscar apoio dos demais parlamentares e do Executivo se posicionar. “Agora, força o governo a estabelecer uma interlocução, buscando esse dinheiro do Fundo Social. Dá uma condição de alongar a dívida, mais safras, em razão dos problemas climáticos que tivemos”, completou.
Com a expectativa de votação no plenário, Hamm conclui: “Com certeza, com a compreensão da sociedade e dentro de um equilíbrio fiscal, poderemos de fato viabilizar o agricultor gaúcho e o agricultor brasileiro”.
A matéria é vista como prioridade diante do cenário de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul e de outros estados, e deve mobilizar amplo apoio parlamentar, especialmente das bancadas do agronegócio no Congresso Nacional.
(Redação, com assessoria – Edição: Artur Hugen)
