Lula transfere capital federal para Belém durante a COP 30

(Brasília-DF, 06/11/2025)  Belém, capital do Brasil, temporariamente, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que transferiu-a de Brasília para Belém (PA). Belém sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada de 11 a 21 de novembro. A transferência simbólica está prevista na Lei 15.251/2025, publicada no DOU, Diário Oficial da União.

Durante o período da COP 30:  Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. Os atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados no período serão datados naquela cidade. O Poder Executivo estabelecerá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à efetivação da transferência.

Apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a Lei 15.251 é oriunda da LEI 358/2025, e tramitou sob regime de urgência no Senado para que fosse votada diretamente pelo Plenário, onde recebeu voto favorável do relator, senador Jader Barbalho (MDP-PA).

Jader Barbalho enalteceu “o significado da COP 30 para o mundo e para o Brasil, que pretende reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas, relevância de a discussão sobre o clima acontecer em uma cidade da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo”.

(Da Redação, com Ag. Senado – Assessorias – Edição: Artur Hugen)