Programa Desenvolve RS fortalece pesca artesanal no Estado

(Brasília-DF, 29/12/2025) O governo gaúcho, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), lançou na última semana (26/12) o Programa Desenvolve RS Rural (Pescadores Artesanais). A proposta é injetar R$ 5 milhões para fomentar a produção da pesca artesanal no Rio Grande do Sul. O programa conta com bônus de adimplência de 80%, prazos estendidos e critérios que priorizam jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como atividade principal.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que “a iniciativa reforça o compromisso do governo Leite com quem vive da pesca artesanal. Com o Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, o Estado busca fortalecer a atividade pesqueira, gerar renda, estimular investimentos produtivos e garantir melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, reconhecendo a importância social, econômica e cultural do setor para o Rio Grande do Sul”, analisou.

Participação

“Para acessar o financiamento, os pescadores e pescadoras artesanais devem atender a critérios cumulativos, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplados em editais anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar”, afirma.

“A distribuição dos projetos será feita com base no número de pescadores com RGP ativo em cada município, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até 10 projetos por município. Apenas municípios com mínimo de seis registros ativos poderão ser contemplados, garantindo a distribuição equilibrada dos recursos entre as diferentes regiões pesqueiras do Estado”, destaca Covatti.

Investimentos

“Os projetos terão caráter individual e valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa estabelece prazo de carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Feaper. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira, como aquisição de materiais e apetrechos, embarcações, reformas de estruturas e outros itens tecnicamente justificados. Projetos voltados ao beneficiamento ou à agroindustrialização do pescado somente serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf)”, conclui Vilson Covatti.

• Edital completo do programa
   

Inscrições e seleção

As inscrições ocorrem de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. A seleção dos beneficiários será realizada pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes. Na classificação, serão priorizados:

• pescadores que têm a pesca como atividade principal;
• jovens de 15 a 29 anos;
• mulheres pescadoras;
• profissionais que tiveram maiores perdas recentes em função de eventos climáticos;
• pescadores que atenderam aos requisitos do seguro-defeso ao menos uma vez nas últimas duas safras.

(Da Redação, com Secom-Gov.RS – Edição: Bancada Sulista)