Medidas Provisórias do Programa Gás do Povo e do Setor Rural podem ser votadas pela Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (2)
Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa, que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a 57ª legislatura iniciada em 2023
Por Redação com Ag. Câmara - Edição: Artur Hugen
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(Brasília-DF, 01/02/2026) Nesta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, a Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano. Na pauta estarão duas medidas provisórias (MPs):
- A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.
“A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás” normtiza.
- A MP 1312/25, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.
“O dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, tendo em vista a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca”, estabelece.
(Da Redação com Ag. Câmara - Edição: Artur Hugen)