Uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf é aprovado pela Câmara dos Deputados
Até R$ 500 milhões do fundo poderão ser utilizados para garantir as operações da agricultura familiar
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(Brasília-DF, 01/03/2026) O projeto de Lei 2213, de 2025 autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oriundo do senado foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
R$ 500 mi
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), “a proposta prevê que até R$ 500 milhões do FGO poderão ser utilizados para garantir as operações do Pronaf. Para isso, o texto aprovado altera a Lei 13.999/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)” estabelece.
O FGO é administrado pelo Banco do Brasil e facilita o acesso ao crédito por empresas e setores específicos, diminuindo os riscos para os bancos.
Já o Pronaf oferece linhas de crédito com condições especiais a agricultores familiares.
(Da Redação, com Ag. Câmara – Edição: Artur Hugen)
