Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar, defende ANAC em Audiência na Câmara
Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; ANAC prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
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(Brasília-DF, 04/03/2026) Os passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea, defendeu o diretor-presidente Tiago Faierstein, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em audiência pública, em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).
Segundo afirmação de Faierstein, “os episódios de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos”.
Relatos incluem:
- Agressões a tripulantes;
- Destruição de equipamentos em aeroportos;
- Importunação sexual;
- Ameaças de bomba.
"Estamos falando de quase seis casos por dia", alertou o diretor. "Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra", disse.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que, em 2025, houve 1.764 casos de passageiros indisciplinados. Desse total, 288 episódios envolveram risco direto à segurança, como agressões físicas.
Regulamentação em curso
A Anac finaliza a regulamentação do tema com base na Lei 14.368/22 (Lei do Voo Simples). O texto já permite a restrição de venda de passagens a pessoas que comprometam a segurança aérea.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, também se manifestou e enfatizou “que o ambiente de voo não permite improvisos”. Ele, “comparou a medida ao que já ocorre no futebol”.
"Se um torcedor comete violência no estádio, é proibido de frequentar o local. Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa logo no dia seguinte", afirmou.
Segurança e punição
Já o chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, Rodrigo Borges Correia, “a indisciplina é hoje o principal problema de segurança aérea”. Disse ainda que “acredita que punições mais severas podem inibir comportamentos inadequados, de forma semelhante ao rigor da Lei Seca no trânsito”.
O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apoiou a proposta da Anac. "Punição severa a quem desrespeita o direito dos demais. Que essa pessoa utilize outro meio de transporte que ofereça menos risco aos passageiros", afirmou.
Da Redação, com Ag. Câmara – Edição: Artur Hugen)
