Debate sobre feminicídio, dia 23, no Senado
Nesta segunda-feira (23), o Senado da República, realiza uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa
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(Brasília-DF, 18/03/2026) Em requerimento RQS 74-2026), o senador Paulo Paim (PT-RS solicitou a sessão temática e ressaltou que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.
“O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios” declarou durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (18).
Segundo Paim, "discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil".
Ele também aponta a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos (desde a aprovação da Lei do Feminicídio, cerca de 68% são mulheres negras.
Além disso, o senador destaca a importância de ações articuladas entre os órgãos do governo:
"Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exige articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder".
Convidados
entidades Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes:
- Ministério das Mulheres;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública da União;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Instituto da Mulher Negra Geledés;
- Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
- Ministério da Justiça;
- Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.
"O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios", alerta o parlamentar gaúcho que solicitou a sessão.
(Da Redação, com Ag. Senado -Edição: Artur Hugen)
