Programa fortalece gestão das águas, inclusive no Paraná

O Macrozoneamento Ecológico-econômico do Rio São Francisco, a Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, o Plano Estadual dos Recursos Hídricos de Goiás e o Marco Lógico e Estratégico do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2021 são algumas das várias ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros realizadas com apoio do Programa de Desenvolvimento do Setor Água, o Interáguas.

Resultado de acordo do Brasil com o Banco Mundial, o programa, instituído em 2012 para melhor articular e coordenar os agentes públicos que atuam no setor de água, ajudou a estruturar ao longo desses sete anos um conjunto de ações para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil.

A iniciativa foi avaliada na última semana de setembro, em Brasília, no seminário “Programa Interáguas – Contextualização e Avaliação”. O evento ocorreu na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no Lago Sul. Gestores do MMA participaram da sessão de abertura e dos debates, no evento.

O coordenador-geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana do Ministério do Meio Ambiente, Salomar Mafaldo, fez a explanação sobre o macrozoneamento do São Francisco, a diretora do Departamento de Recursos Hídricos, Adriana Lustosa, falou sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a diretora de Educação Ambiental, Renata Maranhão, discorreu sobre os cursos de capacitação apoiados pelo Interáguas.

Integração

Estruturado em três temas centrais – Gestão dos Recursos Hídricos; Água, Irrigação e Gestão de Desastres; e Abastecimento de Água e Saneamento –, o programa viabilizou, além de ações do MMA, iniciativas dos ministérios da Integração Nacional (MI) e das Cidades (MCid) e da Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “Uma das contribuições mais importantes do Interáguas foi articular a integração entre as instituições do governo federal envolvidas com o tema recursos hídricos”, destacou Adriana Lustosa.

Um quarto componente – Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado – foi responsável por estimular a atuação conjunta desses agentes, o que resultou em projetos como o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, desenvolvido pela ANA em parceria com o Ministério das Cidades. 

“Esse trabalho contribui para a articulação entre os setores de água e saneamento porque apresenta um diagnóstico do tratamento e da coleta de esgoto em todos os municípios do país, além de soluções e necessidades de investimentos para universalização desses serviços”, explica Carlos Perdigão, coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.

A atuação integrada alcançou projetos desenvolvidos em parceria com governos estaduais, como a Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás e Plano Diretor da Agricultura Irrigada do Distrito Federal.

Representantes da sociedade civil e usuários tiveram expressiva participação no Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, e agentes do setor contribuíram para a produção e difusão de conhecimento, especialmente nos ambientes de auditoria e certificação dos serviços de saneamento básico.

“O Interáguas não é um projeto de obras hídricas. É um projeto de conhecimento, de planejamento, de gestão integrada, para avançar no tema segurança hídrica, que ganhou muita importância nos últimos anos no país”, explica Tadeu Abicalil, co-gerente do Projeto pelo Banco Mundial.

Relevância

As ações desenvolvidas por meio do programa ganham relevância pelo atual acirramento da crise hídrica, associada a processos de mudança do clima. A isso se soma o fato de cerca de 80% da disponibilidade de água doce no país estar concentrada na região amazônica, habitada por menos de 10% da população brasileira.

“Esses estudos são extremamente importantes para que a gente consiga assegurar oferta de água e, principalmente, promover um consumo mais consciente, sustentável”, afirma Rafael Ribeiro Silveira, coordenador geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional.

Já o representante do IICA, Hernán Chiriboga, fez questão de destacar que “o Interáguas deixa bases para que setores públicos e privados dialoguem e tomem decisões em conjunto e baseadas em estudos científicos, técnicos, sólidos”.

A participação do IICA, no âmbito do Interáguas, trouxe a assistência técnica na área de recursos hídricos, a articulação e coordenação de ações com outros projetos do setor público, a garantia de rapidez e segurança nos procedimentos de identificação e a contratação de especialistas.

Artur Hugen, com Ascom/MMA/Foto: Banco de imagens ANA/Divulgação

Operação resgata 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas?

Foram resgatados e transferidos para o rio São Francisco 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca que atinge a região de Xique-Xique, no norte da Bahia

O salvamento dos animais, de espécies como cascudo, corvina, curimatã, mandi amarelo, pacu, piaba, traíra e surubim, foi realizado por uma força tarefa interinstitucional, que reuniu representantes do Ibama, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), de universidades, de organizações não governamentais e de prefeituras, além de voluntários. Pelo menos 100 pessoas participaram da iniciativa.

Realizada em recipiente apropriado (transfish) cedido pela Codevasf, a transferência dos peixes para o rio São Francisco foi monitorada por analistas do Ibama, que realizaram o controle de salinidade e oxigenação da água. O índice de mortalidade durante o procedimento ficou abaixo de 3%.

O Ibama já havia identificado elevada mortandade de peixes no complexo lagunar do Submédio São Francisco. Técnicos estimam que a seca histórica na lagoa de Itaparica, intensificada a partir de agosto de 2017, tenha levado à morte cerca de 50 milhões de peixes nativos e exóticos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Em 2016, um grupo de pescadores artesanais realizou o salvamento de peixes sem acompanhamento técnico em lagoas marginais do São Francisco, na Ilha do Gado Bravo, a maior do rio. Com baldes, redes improvisadas e materiais reciclados, como latas de tinta e cestas de bicicletas, eles resgataram cerca de 20 mil peixes.

O Ibama incluiu em seu planejamento estratégico para 2018 (Portaria nº 2.659/2017) quatro ações de resgate e salvamento de peixes coordenadas pela Superintendência do Ibama na Bahia com apoio de unidades do Instituto em outros quatro estados do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A primeira havia sido realizada em agosto. As próximas estão previstas para outubro e novembro.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) prepara a contratação de um estudo para diagnóstico da situação do complexo lagunar, com o objetivo de identificar possíveis causas da mortandade de peixes e permitir a adoção de medidas capazes de interromper o dano ambiental. O Ibama realizará a apuração de responsabilidades administrativas.

A ação emergencial tem a finalidade de minimizar a mortandade de peixes, além de combater ilícitos ambientais que agravam impactos ambientais na região, como desmatamento, pesca predatória, lançamento inadequado de efluentes na água e ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outros.

Artur Hugen, com Ascom Ibama/Foto: Ibama/Divulgação