ENFRENTANDO A CRISE: Pronampe 3 está surgindo; Jorginho Mello protocola PL na Mesa do Senado
Na semana passada. Bolsonaro divulgou encontro com Jorginho em que ele fala da importância histórica do programa que melhor apoio empresários na pandemia
(Brasília-DF, 27/10/2020) Uma nova fase do programa mais exitoso que atendeu miro e pequeno empresários durante a pandemia deve vir por ái. O senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), encaminhou, segundo sua assessoria, um projeto de lei(PL) da terceira fase do programa na mesa diretora do Senado. Na sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro recebeu Jorginho Mello que disse, em declaração gravada em vídeo que foi divulgada por Bolsonaro, que o programa foi a melhor iniciativa apoiada pelo Governo Federal para os pequenos empreendedores.
Para essa nova etapa, o programa sofreu algumas mudanças em relação às duas primeiras. Segundo o senador, a taxa de alavancagem vai ser de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo será 25% e não de 85%, como está na carteira atual. A taxa de juros foi ajustada também: dos atuais 1,25% mais Selic (3,25%) passa para 6%.
“Com essas modificações, o Pronampe continua bastante vantajoso para as empresas e fica mais atrativo para os bancos, acelerando e ampliando o acesso ao financiamento”, explica ele.
Outra alteração importante inserida no novo texto é o limite no valor do empréstimo. “Atualmente, as micros e pequenas empresas podem pegar até 30% do faturamento anual e para o dinheiro chegar a mais gente limitados esse valor a R$ 300 mil, mas continua o prazo de 36 meses para os interessados pagarem o financiamento”, esclarece o Jorginho Mello.
O PL agora deve ser pautado pelo Senado para ser votado na sessão virtual. Aprovado pelos senadores, segue para a Câmara dos Deputados. Se não tiver alterações no texto vai para a sanção do presidente. Caso contrário, retorna para o Senado para apreciação e votação dos parlamentares.
O Pronampe 3 foi construído entre os gabinetes dos senadores Jorginho Mello e Kátia Abreu em acordo com as secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade, de Política Econômica e o Banco Central.
(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)
