O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou da sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional

(Brasília – DF, 16/10/2026) AEmenda Constitucional nº 141/2026 é promulgada. Um dia histórico que se eterniza nas estrelas da bandeira do Brasil. Ao lado de Lula, Davi Alcolumbre, Hugo Mota e Carlos Veras celebraram o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.

 Uma vitória construída por muitas mãos, muitas vozes e muitas lágrimas. Uma conquista de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Mais tempo para viver. Mais dignidade. Mais vida além do trabalho. Viva a democracia.

A sessão solene do Congresso foi realizada nesta sexta-feira (16), promulgando a Escala 6x1 e a PEC 14, de 2021 que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se fez presente na cerimônia de promulgação.

O presidente Davi Alcolumbre classificou a sessão como “histórica”. O senador Paulo Paim se emocionou ao afirmar que “esperou 50 anos pelo fim da Escala 6x1 no Brasil”. Para ele, “reduzir a jornada é falar de justiça social e do futuro de gerações”, conclui.

(Da Redação com Agência Senado e Redes Sociais – Edição: Artur Hugen)