Ministro da Saúde fala sobre MP que cria novo programa do SUS em audiência

(Brasília-DF, 06/08/2025) Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, debate em nome do governo federal sobre a louvável MP do presidente Lula, que altera legislação e busca reduzir as filas no SUS, especialmente na área de especialidades médicas, nesta quarta-feira (6) às 15h.

A Medida Provisória (MP 1.301/2025), que criou o programa ‘Agora Tem Especialistas’, tem o objetivo de agilizar o atendimento no SUS por médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. A Comissão instalada nesta terça-feira (5), é responsável pela análise e realiza a audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do assunto.

A Comissão Mista (integrada por senadores e deputados federais) tem como presidente o deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que solicitou a audiência, por meio de um requerimento. O vice-presidente da comissão é o senador Humberto Costa (PT-PE). O relator do colegiado é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A medida provisória

A MP 1.301/2025, que foi editada em 30 de maio busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados por meio da adesão de hospitais privados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é a transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Grupo Hospitalar Conceição S.A. Objetivo é alterar diversas leis relacionadas à saúde pública, como a Lei Orgânica da Saúde e a que criou o programa Mais Médicos.

Yury do Paredão que assumiu a presidência falou da “importância dessa medida provisória para reduzir as filas no SUS, especialmente na área de especialidades médicas. Estamos falando de milhões de brasileiros que aguardam por uma consulta com um cardiologista, por um exame de imagem ou por uma cirurgia que pode salvar ou transformar vidas. O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, e é dever do Estado fortalecê-lo com gestão, inovação e foco nas reais necessidades da população”, destaca.

O senador Otto Alencar, o relator da matéria, que é médico ortopedista, ressaltou que atuará na análise da matéria. “Eu assumo com muita responsabilidade a relatoria dessa matéria, dessa medida provisória. Eu já li e vi a importância que existe na questão de especialista. Eu sou médico ortopedista, fui professor por muitos anos da Universidade Federal da Bahia. Sem dúvida nenhuma, a iniciativa do presidente Lula é louvável.

Audiência pública

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala sobre o tema nesta primeira audiência. A comissão também aprovou uma segunda audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (12), às 14h30.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, devem participar. O senador Humberto Costa, vice-presidente do colegiado, por meio de outro requerimento solicitou a segunda audiência.

A comissão tem até o dia 26 de setembro para concluir a análise dessa medida provisória.

(Bancada Sulista, com Ag. Senado - Assessorias)