Mulheres com câncer de mama tem apoio da CDH para contratação

(Brasília-DF, 17/10/2025) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta semana (15), projeto que amplia a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho e cria uma certificação para empresas que estimulem a contratação de trabalhadoras com a doença. O texto recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira(MDB-SC) e da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), seguindo agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

O PL 5.608.2023, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), “cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e reinserção no mercado de trabalho de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento contra a doença ou em período de espera de remissão. As empresas que participarem do programa poderão ser certificadas com o selo e receber benefícios”. 

O objetivo será promover a conscientização sobre a inclusão e reinserção das mulheres com câncer de mama e apoiar a implantação de práticas e políticas inclusivas. O programa será implementado em parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. 

As empresas participantes deverão desenvolver ações como processo de seleção não discriminatório e com igualdade de oportunidades. flexibilizar o regime de trabalho das contratadas, por meio de trabalho remoto, jornada de trabalho reduzida e garantia de estabilidade no emprego. Essas medidas não poderão resultar em redução de remuneração. 

Selo Rosa

As empresas participantes do programa que cumprirem os requisitos previstos receberá o Selo Rosa será concedido (valido por dois anos e renovável pelo mesmo período)  O selo reconhecerá a relevância social da empresa e incentivará a adoção de medidas protetivas para as trabalhadoras com câncer de mama. 

Preconceito

Damares, argumentou que “quem sofre com a doença em geral não fica incapacitada. Cerca de 64% das mulheres recuperadas retornam ao trabalho em até dois anos: em síntese, a proposição busca traduzir os avanços da medicina, que possibilitam a cura das mulheres, em uma ferramenta de combate aos preconceitos que dificultam a correta avaliação da capacidade laboral de mulheres que tiveram ou ainda têm a doença”. 

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que “descobriu e venceu um câncer de mama há dois anos, elogiou iniciativa e alertou para a importância dos exames preventivos. Dou um conselho a todas as mulheres com mais de 40 anos: façam a mamografia. É uma doença silenciosa, você não sente nada. Eu tive uma surpresa muito grande quando descobri”.

(Da Redação, com Ag. Senado – Assessorias – Edição: Artur Hugen)