Agricultura mais resistente a mudanças climáticas: projeto é aprovado por Comissão
Secas e enchentes: projeto de Lei visa fortalecer pesquisa agrícola para enfrentar mudanças climáticas
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(Brasília-DF, 27/10/2025) Com parecer favorável da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com objetivo de fortalecer diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.
De Autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o projeto (PL 3499-24) “determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes”.
A proposta inclui ainda, “programas voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico para adaptação às mudanças climáticas deverão ter prioridade”.
Favorável
A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), concordou com a aprovação do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O substitutivo faz ajustes pontuais, sem alterar o conteúdo central do texto.
Atualização
A parlamentar catarinense disse “que catástrofes climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 e as estiagens em diversas regiões do país, evidenciam a necessidade de investimentos e da atualização das diretrizes da pesquisa agropecuária nacional”.
Para ela, “o substitutivo demonstra clareza técnica, aderência às políticas públicas vigentes e sensibilidade às realidades do campo”, avaliou a relatora. “A nova redação contempla os médios produtores rurais, além dos agricultores familiares e pequenos produtores, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo”.
Colaboração
Daniela também enfatizou que “a proposta promove maior articulação entre universidades, cooperativas, sindicatos e entidades públicas e privadas, fortalecendo redes de colaboração para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades locais”.
Continuidade
O projeto, após analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, segue para o Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
(Da Redação, com Ag. Câmara – Assessorias – Edição: Artur Hugen)
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