25 diretrizes foram aprovadas por deputados para enfrentar crise climática durante a COP30

(Brasília-DF, 15/11/2025) 25 diretrizes para enfrentar a crise climática, foram aprovadas, nesta sexta-feira (14), pela União Interparlamentar (UIP). “O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30)”.

Para os parlamentares “o aquecimento global é uma ameaça existencial. Segundo o texto, os impactos atingem as seguranças alimentar, hídrica e energética; as infraestruturas nacionais; os sistemas financeiros; e, sobretudo, os direitos humanos”.

O relator da reunião parlamentar na COP30, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o papel dos Legislativos no financiamento climático e no monitoramento das metas.

“Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou.

Transição

A proposta “recomenda uma transição energética justa e inclusiva, com redução de subsídios aos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e crescimento do uso de energias renováveis”.

O fortalecimento dos planos de adaptação climática, com atenção especial às populações mais vulneráveis a eventos extremos. Também estão incluídas no texto.

As diretrizes incluem ainda:

• ações climáticas para reduzir desigualdades;
• valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
• uso do risco climático nas decisões públicas;
• ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento;
• reconhecimento do ecocídio como crime internacional;
• proteção de defensores do meio ambiente.

Parlamentos

O senador Humberto Costa enfatizou que “os Parlamentos precisam ampliar a cooperação internacional”.

“Os Parlamentos devem definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, inclusive o financiamento”, destacou.

Integrante do comitê-executivo da UIP, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) ressaltou “que os eventos climáticos extremos exigem debate suprapartidário”.

“Quando reunimos parlamentares do mundo inteiro, trocamos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”, afirmou.

“O documento final também aborda o incentivo à pesquisa, à inovação e ao uso da inteligência artificial para enfrentar a crise climática; a ampliação da proteção da biodiversidade; e ações para combater a desinformação climática”, impõe.

(Da Redação, com Agência Câmara de Notícias – Assessorias – Edição: Artur Hugen)