Solução para superar crises Institucionais está no Diálogo, diz Motta

(Brasília-DF, 08/12/2025)  Diálogo como instrumeto para superar crises entre os Poderes defende o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele afirma que a harmonia e a independência devem ser mantidas, destacando ainda que as divergências não podem interromper o diálogo institucional.

Em evento promovido pelo site de notícias Jota, Motta disse considerar “injustas as críticas de integrantes do governo ao Congresso Nacional”. Ele ressaltou que “o Legislativo deve manter uma relação de colaboração, e não de subserviência, com o Executivo”.

“Temos um Brasil que está acima das questões políticas e de qualquer Poder, e que precisa de nós para crescer e desenvolver. Qualquer divergência momentânea ficará pequena quando vemos o que temos de entregar ao país”, enfatizou Motta.

Motta disse ainda buscar o equilíbrio em temas complexos. “Em momento de polarização e radicalização política, o papel do presidente é agir para que atravessemos com nosso barco esse mar revolto”, destacou.

O presidente da Câmara , ao comentar a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que “estabeleceu que apenas o procurador-geral da República pode pedir o impeachment de ministros da Corte, Motta afirmou que o momento exige normalidade institucional. Ele reafirmou que a solução para os conflitos deve ser o diálogo, para evitar rupturas”.

Hugo Motta, afirmou que “a decisão de Gilmar Mendes é fruto do momento de radicalização e polarização política que o país enfrenta. Acabamos tendo duas instituições disputando um cabo de regra”, avaliou. Ele acredita “que o melhor para o país é evitar os conflitos”.

Emendas parlamentares

O Presidente defende ainda o “uso dos recursos das emendas parlamentares”. Para ele, “com o orçamento impositivo, o Legislativo passou a ter mais autonomia, e qualquer retrocesso seria prejudicial ao país”.

“Eu sou testemunha de uma das regiões mais carentes do país e sei o quanto importantes são emendas que levo para esses municípios que estão longe das capitais”, relatou. “As pessoas não têm o mínimo na saúde, na educação, na infraestrutura, então as emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Brasília não conseguem chegar”, acrescentou Motta.

Motta destacou “que problemas na execução de recursos não ocorrem apenas no Parlamento. Temos problemas na execução do Poder Executivo, no Poder Judiciário. Colocar o Poder Legislativo como responsável por todos os problemas do país não é correto. É por isso que estamos defendendo nossas prerrogativas e mostrando nosso compromisso com o Brasil”, afirmou Motta.

Pautas econômicas

Ele informou ainda que “os deputados devem analisar na próxima semana o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços PLP 108/25).

O texto foi aprovado pela Câmara, mas foi modificado pelo Senado. Agora, os deputados vão avaliar as mudanças. Para o presidente, “o ideal é que o texto desse novo modelo tributário seja votado ainda antes do recesso parlamentar”.

Motta disse que, “mesmo diante de críticas de integrantes do Executivo, a Câmara nunca faltou ao país em matérias importantes, como a isenção do Imposto de Renda para determinadas faixas de renda e o projeto que revisa os benefícios fiscais (PLP 4119).

“Sempre defendi esse corte dos benefícios fiscais, não por ser uma medida importante para o Orçamento, mas porque o Brasil está com mais de 4% de concessões de benefícios tributários, quase o dobro do nosso limite constitucional”, afirmou.

“Essa é uma pauta positiva que precisa ser enfrentada. "O Brasil concedeu benefícios de maneira demasiada e isso tem afetado a responsabilidade fiscal", concluiu Motta.

(Da Redação, com  Assessorias - Edição: Artur Hugen)