Motta fala no Palácio do Planalto durante lançamento do Pacto Nacional firmado pelos três Poderes sobre endurecimento de penas à crimes contra a mulher - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

(Brasília-DF, 05/02/2026) O endurecimento das leis para o enfrentamento ao feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil, foi destacado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (5).

A cerimônia no Palácio do Planalto, reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um Pacto Nacional voltado à redução desses crimes.

Uma vigilância coordenada e permanente entre os três Poderes tem a proposta de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convoca toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Hugo Motta afirmou que “o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Para Motta, haverá o ‘endurecimento das nossas leis’ e pela atuação conjunta da União, Estados e Municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores.

Motta enumerou que “dados recentes sobre a violência desse gênero no país, lembrando que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”.

O presidente da Câmara dos Deputados falou da importância do Pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes do Senado e do Judiciário. Ele entende que “a iniciativa demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada”.

Motta também enfatizou o papel do Congresso Nacional que deve estar preparado para agir. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”.

Hugo Motta disse ainda que “experiências estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher”.

E, concluiu afirmando: “Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”.