Licença-paternidade, criada por Alceni Guerra é destaca senador Paulo Paim em plenário

(Brasília-DF, 11/03/2026) A criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988, foi lembrada em pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS, nesta terça-feira (10), que prestou homenagem ao ex-deputado constituinte Alceni Guerra, autor da emenda que introduziu o direito na Constituição. Para o senador, a medida representou uma mudança na forma como o país passou a reconhecer a participação do pai nos primeiros momentos de vida dos filhos.

“Lembro bem de quando ele subiu à tribuna para defender sua proposta. Muitos riam, houve chacotas, ironias... Alguns chegaram ao cúmulo de ridicularizar a ideia de que o pai deveria ter direito a acompanhar o nascimento e os primeiros dias da vida de um filho. Muitos diziam: “Será que ele está grávido?”, mas Alceni Guerra não recuou”.

O parlamentar gaúcho ainda mencionou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PL 5.811, de 2025), que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas da seguridade social.

“A aprovação da licença-paternidade representou uma enorme inovação no texto da Constituição de 1988. Até então, nenhuma Constituição brasileira havia tratado desse tema. Pela primeira vez reconhecíamos em nossa legislação maior que o nascimento de um filho é também um momento do pai, e não só da mãe” concluiu Paulo Paim.

(Da Redação com Ag. Senado – Edição: Artur Hugen)