Renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis em debate com o presidente da Câmara dos Deputados

(Brasília-DF, 24/06/2026) Em reunião com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta terça-feira (23) tratou sobre as demandas em pauta. Neste primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122, de 2023.

Renegociação

A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), “cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais”.

A proposta que “autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados”.

O texto “permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural”.

Combustíveis

Hugo Motta também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

O projeto ‘autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia’.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente da Câmara por meio de suas redes sociais.

(Da Redação com Agência Câmara de Notícias – Edição: Artur Hugen)