31 de julho de 2025
CONGRESSO NACIONAL

18 mulheres no Senado, mas barreira nos partidos limita avanço

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Por BANCADA SULISTA COM AGÊNCIA SENADO
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Congresso Nacional terá recorde de mulheres, a partir de 2027 - Foto: Agência Senado

(Brasília - DF, 19/10/2026) O Congresso brasileiro terá a maior bancada feminina de sua história, a partir de 2027. 18 senadoras (22% do Senado) e 109 deputadas federais (21% da Câmara). Para comparação, a atual legislatura começou em 2023 com 11 senadoras e 91 deputadas.

Ao mesmo tempo, o Distrito Federal será a primeira unidade federativa a ter todos os seus três assentos no Senado ocupados por mulheres — à senadora Damares Alves (Republicanos) se juntarão Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL), eleitas no último dia 4.

As duas novas senadoras do DF tomarão posse em fevereiro, ao lado de outras 10 candidatas vitoriosas na eleição geral deste ano. A chegada de 12 mulheres ao Senado em um só pleito também é um recorde.

Por muito tempo, o Parlamento foi uma instituição exclusivamente masculina. A primeira deputada, Carlota Pereira de Queirós (SP), se elegeu em 1933. A presença feminina na Câmara permaneceu residual até 1987, quando finalmente tomou posse um número significativo de mulheres — 26.

O avanço foi mais lento no Senado. As primeiras senadoras foram Eunice Michiles (Arena-AM), que assumiu em 1979, e Laélia de Alcântara (PMDB-AC), em 1982. Elas, contudo, eram suplentes e ocuparam os assentos porque os titulares morreram. As primeiras eleitas, Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR), chegaram apenas em 1991.

 

A socióloga Vanilda Chaves, autora de pesquisas sobre gênero e política, explica que o Parlamento com um número considerável de mulheres, por si só, já trabalha de forma diferente daquele exclusivamente masculino:

— As mulheres chegam à política com trajetórias e experiências distintas, o que amplia o debate público e permite que novos temas e perspectivas sejam incorporados à agenda legislativa. E elas trazem maior sensibilidade a questões que muitas vezes não seriam discutidas num Parlamento composto apenas por homens.

De acordo com Chaves, a diversidade não se restringe à questão de gênero:

— Quando consideramos diferentes vivências, como as de mulheres negras, indígenas, trabalhadoras e LGBT, essa diversidade no Parlamento e no poder público como um todo contribui para enriquecer a política e a formulação de políticas públicas.

Fonte: Agência Senado

O aumento da bancada feminina também decorre, entre outros motivos, de mudanças nas regras eleitorais. Em 1997, a Lei Geral das Eleições estabeleceu cotas para candidaturas femininas nas eleições proporcionais (para vereador e deputado estadual, distrital e federal). Os partidos foram obrigados a destacar para as mulheres 30% das suas candidaturas para esses cargos.

Houve, porém, resistência à cota de gênero. Como a lei obrigava os partidos a “reservar” as vagas, eles interpretaram que não estavam obrigados a efetivamente preenchê-las. Para acabar com a manobra, a lei foi modificada em 2009, com a substituição de “reservar” por “preencher”. A cota foi finalmente posta em prática.

Além disso, desde 2022 os partidos precisam destinar às candidaturas femininas pelo menos 30% do tempo de rádio e TV e do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Emenda Constitucional 117).

Apesar dos resultados obtidos após essas medidas legais, o número de mulheres no Parlamento ainda é considerado insuficiente. A proporção de senadoras e de deputadas, que pela primeira vez vai chegar a um quinto da composição do Congresso Nacional, está longe de refletir a diversidade demográfica do Brasil, onde cerca de 51% da população é feminina.

Um ranking de igualdade de gênero no Poder Legislativo, feito pela União Interparlamentar, mostra que o Brasil ocupa uma posição ruim inclusive no plano internacional. Atualmente, tendo como referência os resultados eleitorais de 2022, a Câmara dos Deputados brasileira fica em 138º lugar (do total de 183 países) e o Senado, em 62º (de 79 países).

Em nações do mesmo ambiente geopolítico, em comparação, a situação é bastante diferente. No México, aproximadamente 50% dos assentos do Senado são ocupados por mulheres. Na Argentina, são 47%.

 

As especialistas ouvidas pela Agência Senado alertam que o avanço das mulheres no Parlamento não deve ser analisado apenas do ponto de vista numérico. É preciso também considerar as características das parlamentares que comporão o Poder Legislativo a partir do ano que vem.

Para Vanilda Chaves, o predomínio de mulheres de perfil conservador exige cautela quanto à pauta de costumes e às garantias sociais:

— Quando se observa a representação substantiva, o cenário não pode ser visto apenas com otimismo. A maioria das eleitas, de partidos de direita, representa o eleitorado feminino conservador. Isso significa que podemos ter uma ameaça aos direitos que as mulheres já conquistaram ao longo da história, com o risco de retrocessos nas matérias legislativas.

Já Mayra Goulart destaca que a chegada de boa parte dessas mulheres ao Congresso foi favorecida por estruturas tradicionais de parentesco:

— Muitas são esposas, filhas ou irmãs de políticos tradicionais e têm o sobrenome deles. Esse capital político familiar atua como atalho e catalisador para que as mulheres superem as barreiras de entrada na política. Isso não é negativo por si só, mas mostra uma profunda desigualdade na disputa, considerando que as mulheres que têm trajetórias políticas próprias não dispõem dessa mesma estrutura.

 

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Reportagem: Ricardo Westin
Edição: Guilherme Oliveira
Pesquisa e edição de fotos: Ana Volpe
Edição de imagens e multimídia: Bernardo Ururahy
Infografia: Cássio Costa
Foto de capa: Andressa Anholete/Agência Senado

 

 

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