31 de julho de 2025

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Senado Aprova: "Pix Pensão"

O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado "Pix Pensão" vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. Atualmente, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário do devedor, mas, se ele não tiver vínculo formal, a Justiça precisa ser acionada a cada atraso. A dinâmica é recorrente e pode sobrec

Por TV SENADO
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