Bancada Sulista

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21 de Agosto, 2024 às 20:35

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática

21 de Agosto, 2024 às 18:31

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses

21 de Agosto, 2024 às 17:56

Governador pede “efetividade” em ações do Governo Federal ao RS

Em Brasília, governador reforça ao presidente demandas do Estado pós-enchente

21 de Agosto, 2024 às 16:03

Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras

Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes

21 de Agosto, 2024 às 13:35

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

O relator informou que, depois de muitas reuniões, foi possível chegar a um conjunto de medidas para compensação da renúncia. Essas medidas foram incorporadas ao projeto — razão pela qual Jaques Wagner apresentou um substitutivo

21 de Agosto, 2024 às 12:18

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

Afonso Hamm (PP-RS), lembra que a Constituição Federal concede ao servidor direito à licença para atividade política, que pode contemplar o período desde sua escolha como candidato em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição

21 de Agosto, 2024 às 10:44

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

Após reunião no STF, com chefes dos poderes, nota diz que será mantida impositividade de emendas pix, porém, só para obras inacabadas, não haverá rateio nas de bancada e individuais terá nova regra em 10 dias

20 de Agosto, 2024 às 21:18

Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas PIX e limite para valores

Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que todas as emendas parlamentares têm que respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20 de Agosto, 2024 às 14:35

DataSenado participa de preparação de dados para o G20

Temas como saneamento básico devem entrar nas discussões sobre a fome e pobreza

19 de Agosto, 2024 às 19:47

Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na CDH

Previdência não é gasto, mas investimento. Reconhecemos que ficar depauperando a Previdência nos leva a buscar formas de sustentá-la, o que é uma responsabilidade não apenas do governo, mas do Congresso Nacional também