17 de Janeiro, 2025 às 14:57
Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda
16 de Janeiro, 2025 às 22:18
Pacheco e Lula no evento de sanção da regulamentação da reforma tributária. E Mais: Relator da regulamentação no Senado, o senador Eduardo Braga discursa durante o evento no Planalto
15 de Janeiro, 2025 às 20:24
A maior parte (25 medidas provisórias) está em tramitação em comissões mistas ou aguarda a instalação delas — no caso de abertura de créditos extraordinários, essa atribuição é da Comissão Mista de Orçamento (CMO)
15 de Janeiro, 2025 às 20:12
Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano
15 de Janeiro, 2025 às 12:53
A Serra catarinense e gaúcha têm peculiaridades no que tange ao turismo, e com grandes atrativos junto à natureza
15 de Janeiro, 2025 às 12:00
Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão
15 de Janeiro, 2025 às 11:49
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
15 de Janeiro, 2025 às 11:31
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse programa permite a renegociação das dívidas dos estados com a União
14 de Janeiro, 2025 às 14:08
Comunidades de São Joaquim (SC) e Bom Jesus (RS) tentam chamar atenção política para viabilizar a pavimentação da BR 438 que pode garantir o desenvolvimento das duas regiões serranas
14 de Janeiro, 2025 às 09:43
O pagamento dos benefícios acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro