Bancada Sulista

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23 de Janeiro, 2018 às 09:29

Definido esquema de segurança para o julgamento do recurso do ex-presidente Lula

Todas as ações foram decididas de forma coletiva pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), grupo composto por órgãos estaduais e federais e da prefeitura de Porto Alegre

23 de Janeiro, 2018 às 09:21

Acélio Casagrande assume Secretaria de Estado da Saúde com foco na regionalização

O ortopedista Marcelo Lemos dos Reis será o secretário adjunto e trabalhará com Casagrande para reduzir custos, otimizar recursos e regionalizar a Saúde

23 de Janeiro, 2018 às 09:14

Paraná discute Documento Nacional de Identificação

O Paraná foi um dos primeiros estados a integrar suas bases de dados biométricos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que sejam utilizadas na validação de identificação dos cidadãos para a emissão do documento

23 de Janeiro, 2018 às 09:06

Projeto obriga restaurantes a indicarem alimentos com alta concentração de cloreto de sódio

Estabelecimentos que realizem entrega em domicílio também deverão alertar, em suas embalagens, que se trata de produto com alta concentração de sódio

23 de Janeiro, 2018 às 08:53

Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas

A partir das eleições deste ano também será aplicada a chamada cláusula de desempenho para que os partidos tenham direito ao Fundo Partidário

23 de Janeiro, 2018 às 08:51

Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda

O projeto prevê ainda a correção de 1% no mês em que o recurso for colocado no banco à disposição do contribuinte

23 de Janeiro, 2018 às 08:42

Projeto estabelece penas mais duras para 'rachas' em vias públicas

PLS 690/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer penas mais severas para os motoristas que participarem de corridas não autorizadas em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas” ou “pegas”

23 de Janeiro, 2018 às 08:38

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados

Constituição já estabelece o repasse aos municípios de 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS,entre outros

23 de Janeiro, 2018 às 08:33

Mais de 1,3 mil obras raras estão disponíveis para download gratuito no site do Senado

Algumas das Mais de 1,3 mil obras raras estão disponíveis para download gratuito no site do Senado

22 de Janeiro, 2018 às 10:12

Saúde será prioridade da Comissão de Assuntos Sociais em 2018

Há atualmente 205 projetos de lei apresentados pelos senadores tramitando na comissão. Destes, 61 estão diretamente relacionados ao setor de saúde