Bancada Sulista

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14 de Agosto, 2018 às 09:36

Projeto quer agilizar medidas protetivas para vítimas de violência

Defensores públicos, delegados de polícia e membros do Ministério Público poderão conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência

14 de Agosto, 2018 às 09:26

Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil em debate

Evento na Cidade de Goiás (GO) proporciona a troca de experiências entre especialistas sobre gestão de sítios culturais

14 de Agosto, 2018 às 09:18

Política de frete mínimo para transporte de cargas vira lei

A Presidência da República vetou a anistia aos caminhoneiros e empresas de transportes. A medida foi considerada inconstitucional

14 de Agosto, 2018 às 09:08

Maia diz que falta especificar origem de recursos para projeto que compensa estados por perdas da Lei Kandir

A razão é deficit primário enfrentado pelo País

14 de Agosto, 2018 às 09:05

Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação do SUS, dizem debatedores

Incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil

14 de Agosto, 2018 às 09:01

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica

Lei de Execução Penal - LEP poderá ser modificada para deixar de prever, como causa de revogação do monitoramento eletrônico, a prática de falta grave pelo acusado ou condenado pela Justiça

14 de Agosto, 2018 às 08:59

Deputado Colatto defende a conscientização no Dia Nacional da Saúde

deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) tem trabalhado para aprovar leis que promovam a conscientização e garantam mais saúde para os brasileiros, além de destinar recursos para a saúde de Santa Catarina

14 de Agosto, 2018 às 08:57

Ana Amélia é contra aumento de salário para ministros e parlamentares

Decisão de reajustar vencimentos é inoportuna diante da crise fiscal que o país atravessa, observou a senadora

14 de Agosto, 2018 às 08:52

Melhoramento genético, normatização e fiscalização da produção de sementes foram tratados no PR

Comissão estadual é órgão consultivo e de assessoramento do Mapa

14 de Agosto, 2018 às 08:47

Vendas de vinhos brasileiros ficam estáveis no primeiro semestre de 2018

Para o setor produtivo, apesar de os espumantes terem apresentado resultado positivo de 9,75%, com a comercialização de 4,3 milhões de litros, a venda de vinhos tranquilos, que representa o maior volume comercializado