Bancada Sulista
06 de Dezembro, 2019 às 10:15
A proposta beneficia as entidades beneficentes sem capacidade econômica que dependem, para seu funcionamento e existência, dos recursos repassados pelo Poder Público
06 de Dezembro, 2019 às 09:57
O acesso ao 1º Beer Serra Festival foi gratuito, porém, imprescindível adquirir, antecipadamente, o copo oficial do evento ao valor de R$ 5,00
06 de Dezembro, 2019 às 09:51
Fundo vai estimular ecossistema de inovação da capital gaúcha, segunda cidade do Brasil em número de startups
06 de Dezembro, 2019 às 09:45
Excludente e 2ª Instância retirados. Juiz de garantia foi aprovado. Texto vai agora para o Senado
05 de Dezembro, 2019 às 10:06
Câmara recebeu a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, permite que estados, DF e municípios adotem as mesmas regras da União para a aposentadoria dos servidores federais
05 de Dezembro, 2019 às 09:10
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 39 votos a 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro
05 de Dezembro, 2019 às 09:03
A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a Anvisa, deve atender milhões de pacientes
04 de Dezembro, 2019 às 09:32
Para os parlamentares que a integram, a condenação em segunda instância deve ser suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena
04 de Dezembro, 2019 às 09:27
O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o necessário
04 de Dezembro, 2019 às 09:14
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